JURÍDICO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 07 de julho de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA. Conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
JURÍDICO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 08 de julho de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. Conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
JURÍDICO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 09 de julho de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos e materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
JURÍDICO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 12 de julho de 2021 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de proteção individual e coletiva e materiais de limpeza visando o retorno às aulas presenciais no Município de Buriticupu/MA. Conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br
LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2021, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para recém-nascidos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.980.359/0001-09, com sede no Parque Dom Pedro II nº 384 Bairro: Centro CEP: 01.022-050 Cidade: São Paulo - SP, vencedora do certame no valor total de R$ 204.090,00 (duzentos e quatro mil e noventa reais) e a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.973.347/0001-43, com sede na Rua Piauí nº 649 Bairro: Centro CEP: 65901-600 Cidade: Imperatriz - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 68.796,00 (sessenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 22 de junho de 2021. Pedro Franklin de Viterbo Pregoeiro Municipal Portaria 126/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210137/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210137/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P I C ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06, com sede na Av. Beta, Qdr-K, nº 15, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas - São Luís - MA - CEP: 65.072-120 OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 47.030,00 (quarenta e sete mil e trinta reais). DOTAÇÃO - PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de junho de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210138/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210138/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P I C ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06, com sede na Av. Beta, Qdr-K, nº 15, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas - São Luís - MA - CEP: 65.072-120 OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.910,00 (quarenta e cinco mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃO - PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de junho de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210139/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210139/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa V.B. MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.344.935/0001-71, com sede na Via Coletora 4000, Qda. 123, nº 02 - Parque Vitoria - CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.230,00 (cinco mil duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO - PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de junho de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210145/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210145/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração e Planejamento Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 256.790,00 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210146/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210146/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WILSON ALMEIDA BARBOSA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.624.254/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 139.227,09 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e nove centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, pela Contratante e o Sr. Wilson Almeida Barbosa pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa
