Diário oficial

NÚMERO: 057/2021

14/06/2021 Publicações: 9 terceiro Quantidade de visualizações:

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LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2021, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Pública (Contábil, Almoxarifado/Compras, Patrimônio e Portal da Transparência), bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Departamento Contábil e Departamento de Compras, cujo objeto foi adjudicado à empresa: SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.295.258/0001-37, com sede na R COELHO DE RESENDE, 929 -, Teresina - Piauí - 64001-370, vencedora do certame no valor total de R$ 49.595,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 07 de junho de 2021. Pedro Franklin de Viterbo Pregoeiro Municipal Portaria 126/2021

JURÍDICO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 20 de julho de 2021 às 08h00min (oito horas) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas do município de Buriticupu/MA. conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br , site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop , poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com , bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 09 de junho de 2021. Gustavo Pereira da Costa - Assessor Jurídico Municipal. Buriticupu - MA, em 09 de junho de 2021. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 21.671

JURÍDICO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 21 de julho de 2021 às 08h00min (oito horas) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem superficial em vias urbanas do município de Buriticupu/MA. conforme Edital e Anexos. na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br , site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop , poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com , bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 09 de junho de 2021. Gustavo Pereira da Costa - Assessor Jurídico Municipal. Buriticupu - MA, em 09 de junho de 2021. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 21.671

JURÍDICO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 22 de julho de 2021 às 08h00min (oito horas) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades do município de Buriticupu/MA. conforme Edital e Anexos. na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br , site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop , poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com , bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 09 de junho de 2021. Gustavo Pereira da Costa - Assessor Jurídico Municipal. Buriticupu - MA, em 09 de junho de 2021. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 21.671

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 009/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.295.258/0001-37, com sede na R COELHO DE RESENDE, 929 -, Teresina - Piauí - CEP: 64001-370, vencedora do certame no valor total de R$ 49.595,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais), objetivando a Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Pública (Contábil, Almoxarifado/Compras, Patrimônio e Portal da Transparência), bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Departamento Contábil e Departamento de Compras. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 10 de junho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenados de Despesas

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2021, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Protocolo, bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, com sede na Rua da Inglaterra nº 243 - Fortaleza - CE CEP: 60714-150, vencedora do certame no valor total de R$ 19.390,00 (dezenove mil trezentos e noventa reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2021. Pedro Franklin de Viterbo Pregoeiro Municipal Portaria 126/2021

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2021, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento das áreas administrativa, recursos humanos, pedagógica, matrículas online, atividades online, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467975/0001-73, com sede na Avenida Brasil nº 699 Bairro: Setor Coimbra CEP: 77.826-566 Cidade: Araguaina - TO, vencedora do certame no valor total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil oitocentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2021. Pedro Franklin de Viterbo Pregoeiro Municipal Portaria 126/2021

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 008/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, com sede na Rua da Inglaterra nº 243 - Fortaleza - CE CEP: 60714-150, vencedora do certame no valor total de R$ 19.390,00 (dezenove mil trezentos e noventa reais), objetivando a 1.Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Protocolo, bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 14 de junho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenados de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 010/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467975/0001-73, com sede na Avenida Brasil nº 699 Bairro: Setor Coimbra CEP: 77.826-566 Cidade: Araguaína - TO, vencedora do certame no valor total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil oitocentos reais), objetivando a Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento das áreas administrativa, recursos humanos, pedagógica, matrículas online, atividades online, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 14 de junho de 2021. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenados de Despesas

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