Diário oficial

NÚMERO: 055/2021

10/06/2021 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210132/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210132/2021. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representada pela Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, RG n° 036363592008-2 SSP/MA e CPF n° 626.539.113-53 Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, CNPJ: 16.634.005/0001-06 neste ato representada pela Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo - CPF: 925.165.563-06. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 006/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 007/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: P. I. C. ARAUJO EIRELICNPJ: 16.634.005/0001-06ENDEREÇO: Av. Beta, Qdr-K, nº15ª, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas-São Luís - MA - CEP: 65.072-120.TELEFONE: (98) 3301-4430 / (98) 9 9613-0575 REPRESENTANTE: Pedro Ivo Cardoso Araújo - CPF: 925.165.563-06ENDEREÇO ELETRÔNICO: picardosoaraujo@gmail.com ItemEspecificaçãoUnidadeQuantidadeMarcaPreços Registrados R$Valor UnitárioValor Total1AÇÚCAR REFINADO: Conteúdo no mínimo 98,1% de sacarose, livre de fermentação isento de parasita e de detritos animais e vegetais aparência, cor e cheiro próprio de açúcar, sabor doce, validade mínima: 06 meses. Embalagem contendo peso líquido de 01kg. As informações de identificação do produto, inclusive a classificação, a marca.KG4000ENNEBE R$ 3,89 R$ 15.560,00 3Biscoito Maria: produzido a partir de matérias-primas são e limpas, sem corantes, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais. Composição: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, açúcar, leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja. Aparência: massa bem assada sem recheio e sem cobertura, cor, cheiro, sabor próprio. Validade mínima: 06 meses. Embalagem: pacote em papel impermeável lacrado com peso líquido de 400g. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, prazo de validade e peso líquido. PCT2000PREDILETO R$ 5,89 R$ 11.780,00 5FARINHA DE MANDIOCA AMARELA - 1 KGKG2000NATURAL R$ 6,09 R$ 12.180,00 6FEIJÃO PRETO OU VERMELHO: constituído de grãos com a mesma coloração, admitindo-se no máximo 5% de misturas de outras classes e até 10% de mistura de variedades das cores, isento de matéria terrosa, de parasitos, de detritos animais e vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, chuvados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção da última safra. Validade mínima: 06 meses. Embalagem saco atóxico, resistente, com peso líquido de 1kg. Nos rótulos da embalagem deverá estar impressa as seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.KG2000NATURAL R$ 7,90 R$ 15.800,00 8FLOCÃO DE ARROZ: flocos de arroz pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de papel multifoliado de 500g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produtoPCT2000IDEAL R$ 3,25 R$ 6.500,00 9LEITE EM PÓ INTEGRAL: instantâneo acondicionado em embalagem original com 400g, produto extraído em pó, contendo sua composição integral do leite de vaca em pó. As seguintes informações de identificação do produto, inclusive a classificação, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Não deve ser bebida láctea e nem mistura láctea.PCT2000ITALAC R$ 6,00 R$ 12.000,00 12SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, NÃO CONTÉM GLÚTEM NEM CONSERVANTES. EMBALÁGEM DE 125 G INTÁCTA SEM AMASSADOS E CARIMBO CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO: MÁXIMO 60 DIAS E DATA DE VALIDADE DE 10 MESES NA HORA DA ENTREGA.UNIDADE4000ROBSON CRUSOUE R$ 4,50 R$ 18.000,00 R$ 91.820,00 (Noventa e um mil oitocentos e vinte reais)Buriticupu/MA, 10 de junho de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
ERRATA DO CONTRATO 013/2021- SEMED
ERRATA DO CONTRATO 013/2021- SEMED DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

ERRATA DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Secretaria Municipal de Educação, através da sua Secretária, torna público a ERRATA do contrato da Dispensa de Licitação nº 013/2021-SEMED. Onde se lê: R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) como valor global do Contrato ao final de 12 (doze) meses, a ser creditado na AG: 3642-0, CC: 40.425-X, Banco do Brasil. Leia-se: R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) como valor global do Contrato ao final de 12 (doze) meses, a ser creditado na AG: 3642-0, CC: 41123-X, Banco do Brasil. Buriticupu/MA, 22 de março de 2021. Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
ERRATA DO CONTRATO 044/2021- SEMED DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021
ERRATA DO CONTRATO 044/2021- SEMED DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021

ERRATA DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Secretaria Municipal de Educação, através da sua Secretária, torna público a ERRATA do contrato da Dispensa de Licitação nº 044/2021-SEMED. Onde se lê: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) ao mês e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) como valor global do Contrato ao final de 10 (dez) meses, a ser creditado na AG: 2645-X, CC: 36.816-4, Banco do Brasil. Leia-se: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) ao mês e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) como valor global do Contrato ao final de 10 (dez) meses, a ser creditado na AG: 1123-1, CC: 863008-9, Banco do Bradesco. Buriticupu/MA, 08 de junho de 2021. Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal de Educação

SEMOB - TERMO DE RESCISÃO -
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2021

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 001/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Buriticupu, neste ato Representada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo neste ato representada pela Sr. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 061323862017-6 SSP/MA, CPF nº 752.035.883-68, doravante denominada PRIMEIRO DISTRATANTE, e MARTA GONÇALVES MEDEIROS doravante denominado(a) SEGUNDA DISTRATANTE, inscrito(a) no CPF sob n.º 622.729.393-84 e RG nº 057072042015-7 SSP/MA residente e domiciliado na Av. Assembleia de Deus, nº575. Base legal: O presente Termo de Rescisão Bilateral tem por base legal o artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Motivo da Rescisão Contratual - Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 07 de maio de 2021 operando seus efeitos a partir do dia 21 de maio de 2021, Contrato nº 001/2021, firmado em 12 de janeiro de 2021, objetivando a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua 31 de julho, S/N, Centro, Município de Buriticupu-MA, CEP 65393-000, para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme licitação na Modalidade Dispensa de Licitação n° 006/2021, em razão de conveniência para a administração do Município de Buriticupu/MA. 07 de junho de 2021 - Josias da Silva Costa, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu-MA. Buriticupu/MA, 07 de junho de 2021. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

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