Diário oficial

NÚMERO: 054/2021

Volume: 1 - Número: 054 de 9 de Junho de 2021

09/06/2021 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210120/2021
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210120/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003002/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e o Senhor JOSÉ HENRIQUE BORGES DA PENHA CPF: 412.749.703-34 OBJETO: Contratação de pessoa física para manutenção corretiva e preventiva de veículos, para atender as necessidades do município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: 12/05/2021 a 31/12/2021. PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. Dispensa de Licitação n° 011/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 12/05/2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa. Buriticupu - MA, 12 de maio de 2021 Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO: 20210131/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210131/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210131/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A.G.M. DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, com sede e endereço complexo Sabiá, Nº 504, Bairro Centro na Cidade de Pio XII/MA CEP 65707-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.197.457/0001-07 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde - SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal - Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 128.736,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPA DE SAUDE UNIDADE: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º André Gonçalves Monteiro de Lima, pela contratado. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2021. Afonso Barros Batista Ordenador de Despesa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210129/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202100129/2021. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representada pela Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, RG n° 036363592008-2 SSP/MA e CPF n° 626.539.113-53 Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, CNPJ: 16.634.005/0001-06 neste ato representada pela Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo - CPF: 925.165.563-06. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 006/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 007/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: P. I. C. ARAUJO EIRELICNPJ: 16.634.005/0001-06ENDEREÇO: Av. Beta, Qdr-K, nº15ª, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas-São Luís - MA - CEP: 65.072-120.TELEFONE: (98) 3301-4430 / (98) 9 9613-0575 REPRESENTANTE: Pedro Ivo Cardoso Araújo - CPF: 925.165.563-06ENDEREÇO ELETRÔNICO: picardosoaraujo@gmail.com ItemEspecificaçãoUnidadeQuantidadeMarcaPreços Registrados R$Valor UnitárioValor Total2Arroz tipo I: Beneficiado, Polido, com no mínimo 60% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 5mm após o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis. Validade mínima de 06 meses. Embalagem: primária. Saco polietileno atóxico, resistente temossoldado, contendo peso líquido de 01 kg. Informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a marca, nome e endereço do fabricante, sem odor de insetos nas embalagensKG10000DOURA R$ 6,87 R$ 68.700,00 4CAFÉ: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de 1º qualidade, empacotado a vácuo puro, acondicionado em embalagem (tipo Tijolinho) de 500 g, com no máximo de 15% de grão P.V.A (Pretos, Verdes e Ardidos), isento de bebidas rio ou riozona, ponto de torra média, moagem média/fina e informações na embalagem conforme legislação em vigor.PCT2000PRINCIPAL R$ 5,34 R$ 10.680,00 7FLOCÃO DE MILHO: flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de papel multifoliado de 500g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produtoPCT2000NORDESTINO R$ 2,59 R$ 5.180,00 10Margarina: produto com no mínimo 60% de lipídios em embalagens de 500g. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição nutricional. Não serão aceitos produtos com embalagem estufadas, furadas, amassadas ou em condições anormais.Und2000PURO SABOR R$ 4,75 R$ 9.500,00 R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais). Buriticupu/MA, 26 de Maio de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20210130/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210130/2021. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando a montagem de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.460,00 (dez mil quatrocentos e sessenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representada pela Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, RG n° 036363592008-2 SSP/MA e CPF n° 626.539.113-53 Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, empresa: V.B. MOREIRA, CNPJ: 06.344.935/0001-71 neste ato representada pela Sr. Valdimar Barbosa Moreira - CPF: 354.419.413-91. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 006/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 007/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: V.B. MOREIRACNPJ: 06.344.935/0001-71ENDEREÇO: Via Coletora 4000, Qda. 123, nº 02 - Parque Vitoria - CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MATELEFONE: (98) 3233-5173REPRESENTANTE: Valdimar Barbosa Moreira - CPF: 354.419.413-91ENDEREÇO ELETRÔNICO: vb-moreira@hotmail.com ItemEspecificaçãoUnidadeQuantidadeMarcaPreços Registrados R$Valor UnitárioValor Total11'd3LEO DE SOJA REFINADO: livre de impurezas e límpido, com embalagem primária em garrafa pet plástica de 900ml, contendo informações nutricionais, prazo de fabricação e validade.FRASCO2000Sinhá5,23R$ 10.460,00R$ 10.460,00 (dez mil quatrocentos e sessenta reais)Buriticupu/MA, 26 de Maio de 2021

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