EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210120/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003002/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e o Senhor JOSÉ HENRIQUE BORGES DA PENHA CPF: 412.749.703-34 OBJETO: Contratação de pessoa física para manutenção corretiva e preventiva de veículos, para atender as necessidades do município de Buriticupu - MA. VIGENCIA: 12/05/2021 a 31/12/2021. PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. Dispensa de Licitação n° 011/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 12/05/2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa. Buriticupu - MA, 12 de maio de 2021 Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa