AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 005/2021. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde - SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal - Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa A.G.M. DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.197.457/0001-07, sediada no complexo Sabiá, Nº 504, Bairro Centro na Cidade de Pio XII/MA, com o Valor Total de R$ 128.736,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais).
Buriticupu/MA, 01 de junho de 2021.
Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesa
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2604001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do IPSEMB, para contratar com a empresa I. T. ARAUJO EIRELI CNPJ: 27.402.741/0001-55, com o objeto de Contratação de empresa para aquisição de material de expediente destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.869,57 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 19 de maio de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB.
Buriticupu - MA, 19 de maio de 2021.Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210008/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2604001/2021. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa I. T. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.402.741/0001-55, com sede na Rua Cafeteira, nº 08 Vila Primo CEP: 65.393-000 - Município de Buriticupu - MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.869,57 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Dispensa de Licitação n° 007/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 25/05/2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB.
Buriticupu - MA, 25 de maio de 2021.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210106/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEGAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 09.455.222/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de de Saúde do Municipal de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.685.098,40 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e oito reais e quarenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2146.0000 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORT I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.303.0026.2096.0000 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ana Maria Martins dos Santos, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
