PORTARIA Nº 1550/2026 – GAPRE/PMB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do (a) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o (a) servidor (a) solicita sua exoneração do cargo comissionado que ocupa, para tratar de interesses particulares;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a)VALDERI SILVA TORRES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº688.757.***-68, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1551/2026 – GAPRE/PMB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ANTONIO ERICK CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 632.532.***-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, com denominação DAS-1, juntoàSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais – SEMMA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
