SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260860/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260860/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260860/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.009.941/0001-97, com sede à Rua Oito, nº 28 E, Quadra 66, Maiobão, Paço do Lumiar/MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cimento CP IV para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2025 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/MA. ORIGEM: ADESÃO Nº 009-2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 alterada pela Lei Federal nº 14.770/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal 041/2023. VALOR: O valor total é de R$ 1.771.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e um mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERI SILVA TORRES, pela Contratante e o Sr. José Maria Tavares Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 08h30min (oito e trinta) horas do dia 19 de outubro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e insumos médico-hospitalares, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 30 de setembro de 2026. Erionilton Albuquerque Lopes Secretário Municipal de Saúde
