SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3003001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003001/2026-SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003001/2026-SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003001-2026-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA E O SR. PAULINO FERNANDES SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 734.362.***-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEMDESTES. VIGÊNCIA: 23 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE SETEMBRO DE 2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2.030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - SEMDESTES, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, § 5º, DA LEI Nº 14.133/2021. BURITICUPU/MA, 23 DE SETEMBRO DE 2026. OZILENE ILAURINDO LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 884/2026
