PORTARIA Nº 1541/2026 – GAPRE/PMB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do (a) COORDENADOR (A) DO PROCON, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a)ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº015.451.***-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROCON, com denominação C-PROCON, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

