SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026-SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026-SEMDESTES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - SEMDESTES. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 - SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel não residencial destinado a abrigar as instalações e o funcionaento do Almoxarifado da SEMDESTES, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante nos autos do Processo Administrativo nº 3003001-2026-SEMDESTES, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do Sr. Paulino Fernandes Silva, inscrito no CPF nº 734.362.***-20, RG nº 143379020000 GEJUSPC/MA, domiciliada na Rua Dr. Ferreira, Nº 08B, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Buriticupu - MA, 23 de setembro de 2026. OZILENE ILAURINDO LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 884/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260856/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260856/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260856/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.190.424/0001-12, estabelecida à Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-740. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material pedagógico (kits de leitura, livros literários, paradidáticos e recursos lúdicos de alfabetização) destinados à execução de projeto educacional voltado à leitura para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 012-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.515.850,00 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. GEORGE MENDONÇA FURTADO, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260857/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260857/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260857/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.190.424/0001-12, estabelecida à Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-740. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material pedagógico (kits de leitura, livros literários, paradidáticos e recursos lúdicos de alfabetização) destinados à execução de projeto educacional voltado à leitura para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 012-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.485.793,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. GEORGE MENDONÇA FURTADO, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260858/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260858/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260858/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.190.424/0001-12, estabelecida à Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-740. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material pedagógico (kits de leitura, livros literários, paradidáticos e recursos lúdicos de alfabetização) destinados à execução de projeto educacional voltado à leitura para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 012-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 354.333,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. GEORGE MENDONÇA FURTADO, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADESÃO - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2026
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2708002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado pelo Senhor VALDERI SILVA TORRES (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação da Contratação de empresa para aquisição de cimento CP IV para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2025 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 46.009.941/0001-97, Rua Oito, nº 28 E, Quadra 66, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 16/2025, datada de 05 de agosto de 2025, divulgada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SEXTA FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS. Buriticupu/MA, 29 de setembro de 2026. Valderi Silva Torres Secretário Municipal de Administração e Planejamento
