DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). ZELIA COSTA SOUZA inscrito no CPF nº ° 721.662.663-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4197941 PC/PA e CPF n° 779.941.162-72, residente e domiciliado na Rua 13 de maio, Nº 22, - CEP: 65393-000- Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0213/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS inscrito no CPF nº 779.941.162-72 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor MARIA APARECIDA SANTOS FERREIRA portadora da Cédula de Identidade RG 01331 nº SSP/MA e CPF n° 021430423-02, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia , S/N °, - CEP: 65393-000- Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0223/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). MARIA APARECIDA SANTOS FERREIRA inscrito no CPF nº 021.430.423-02 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor RAIMUNDO BRITO CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 030811102006-0 SSP/MA e CPF n° 244.575.072-53, residente e domiciliado na PA Tabocão, S/Nº, - CEP: 65393-000- CIKEL - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0229/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). RAIMUNDO BRITO CARVALHO inscrito no CPF nº 244.575.072-53 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor FRANCISCA DE ARMADA JACAUNA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000016915393-2- SSP/MA e CPF n° 337.158.153-53, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, S/N, - CEP: 65393-000- Vila Davi - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0240/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). FRANCISCA DE ARMADA JACAUNA SOUSA inscrito no CPF nº 337.158.153-53 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor ZELIA COSTA SOUZA portadora da Cédula de Identidade RG nº 000009431793-3 SSP/MA e CPF n° 721.662.663-04, residente e domiciliado na Rua São Marcos , Nº12, - CEP: 65393-000- Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0264/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). BENEDITO NETO SANTOS inscrito no CPF nº 281.143.613-87 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor MARIA MERCEDES DA SILVA ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000025187594-6 SSP/MA e CPF n°466.643.783-53, residente e domiciliado na Rua RD-BR 222 , S/Nº, Bairro Nova Vida - CEP: 65395-000-Bom Jesus Das Selvas-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0219/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA 04 de Março de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). MARIA MERCEDES DA SILVA ALMEIDA inscrito no CPF nº 466.643.783-53CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 08 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor ANTONIA CELESTINO FERREIRA portadora da Cédula de Identidade RG nº 052304662014-5 SSP/MA e CPF n° 218.854.863-91, residente e domiciliado na TV do Comércio, s/n, - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0246/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 04 de março de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). ANTONIA CELESTINO FERREIRA inscrito no CPF nº 218.854.863-91 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 10 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor RAIMUNDO ALVES BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 049451452013-9 SSP/MA e CPF n° 080.113.623-72, residente e domiciliado na Rua Davinópolis, S/Nº, CEP: 65393-000- VL Davi – Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0256/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 08 de abril de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). RAIMUNDO ALVES BARBOSA inscrito no CPF nº 080.113.623-72 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021.
Buriticupu/MA, 12 de abril de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor FRANCISCA MARIA RODRIGUES SOUSA portadora da Cédula de Identidade RG nº 042557032011-6 SSP/MA e CPF n° 009.711.073-60, residente e domiciliado na Rua dos Carpinteiros, Nº 492, Centro CEP: 65393-000- Centro – Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0003/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 04 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. FRANCISCA MARIA RODRIGUES SOUSA inscrito no CPF nº 009.711.073-60 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03 (três) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 08 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 162.000,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). JOSE CARLOS MACHADO DIAS, inscrito no CPF nº 196.018.244-72 CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021.Buriticupu/MA, 26 de maio de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor RAIMUNDO NONATO DE JESUS XAVIER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 032485412006-6 SSP/MA e CPF n° 040.365.283-94, residente e domiciliado na Rua Davi Alves Silva, Nº 16293, - CEP: 65393-000- Vila Davi - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0109/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Airton Sena, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 35.670,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). JOÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF nº 608.646.983-05 CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor DANIELE DA CONCEIÇÃO CORTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº 049433122013-6- SSP/MA e CPF n° 058.024.473.38, residente e domiciliado na Rua Deputado Vila Nova, Nº 11, - CEP: 65393-000- Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0098/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). DANIELE DA CONCEIÇÃO CORTE inscrito no CPF nº 058.024.473.38 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor EDINA DE SOUSA SILVA portadora da Cédula de Identidade RG nº 022375242002-9 SSP/MA e CPF n° 008.825.383-06, residente e domiciliado na Avenida João Paulo II, Nº 20, Vila Davi - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0024/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor LUZIA ALVES DA SILVA portadora da Cédula de Identidade RG nº 020908732002-3 SSP/MA e CPF n°826532403-00, residente e domiciliado na RUA BOA ESPERANÇA, S/Nº, - CEP: 65393-000- Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0211/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr (a). LUZIA ALVES DA SILVA inscrito no CPF nº 826532403-00 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor VERA DIANA DA MOTA SANTANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017194342001-1 SSP/MA e CPF n° 601.463.143-79, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, nº 10, - CEP: 65393-000- Vila Isaias - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0083/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). VERA DIANA DA MOTA SANTANA inscrito no CPF nº 601.463.143-79 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. JOÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 048038602013-5-SSP/MA e CPF n° 608.646.983-05, residente e domiciliado na RUA SÃO FRANCISCO nº 23,- CEP: 65393-000- POV. 13 DE OUTUBRO, Município de Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Airton Sena, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0160/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 22 de fevereiro de 2021Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). RAIMUNDO NONATO DE JESUS XAVIER inscrito no CPF nº 040.365.283-94 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor DONATO UCHÔA PRADO portadora da Cédula de Identidade RG nº 017.961.572.001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, residente e domiciliado na TV do Comércio, Nº 665, Centro - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0102/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. DONATO UCHÔA PRADO inscrito no CPF nº 149.018.973-49 CONTRATADO. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor PATRICIA DA SILVA BASILIO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 037368482009-0 SSP/MA e CPF n° 603.982.313-54, residente e domiciliado na Rua Raimundo França, N 04º, - CEP: 65393-000- Terra Bela - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0112/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a). PATRICIA DA SILVA BASILIO inscrito no CPF nº 603.982.313-54 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor CRISTIANO VIANA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 040549432010-6 SSP/MA e CPF n° 020652593-10, residente e domiciliado na Fazenda ipê Brasil, N° 399 - CEP: 65393-000-Pov. Brejão( Sambra )- Bom Jardim-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0125/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr (a). CRISTIANO VIANA DOS SANTOS inscrito no CPF nº 020.652.593-10 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor BENEDITO NETO SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000119203599-0- SSP/MA e CPF n° 281.143.613-87, residente e domiciliado na Rua dos Carpinteiros, S/N, - CEP: 65393-000- Colégio Agrícola - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0131/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 80.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr. EDINA DE SOUSA SILVA inscrito no CPF nº 008.825.383-06 CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 05 (cinco) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência por mais 30 dias além desse prazo. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
