GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210128/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210128/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa RIEKI BRASIL CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.255.443/0001-48, sediada na Av. Maestro João Nunes / Ana Jansen, Bairro São Francisco, nº 02 Cidade de São Luís/MA CEP: 65.076-730 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos do município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º HYGOR BRITO GAIOSO, pela contratado.
Buriticupu/MA, 26 de maio de 2021
Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesa