SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1704001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1704001/2026-SEMAPLAN
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1704001/2026-SEMAPLAN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704001-2026-SEMAPLAN. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e o Sr. José Erivelto Ramalho, inscrito no CPF nº 367.051.***-68. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizado na Rua 07 de Setembro, nº 10, Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026-SEMAPLAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Buriticupu/MA, 11 de setembro de 2026. VALDERI SILVA TORRES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu/MA, 11 de setembro de 2026. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 894/2026.
