PORTARIA Nº 1374/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MELISSA SILVA ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU -MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 002533, solicita a sua exoneração do cargo efetivo de (a);

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) MELISSA SILVA ABREU, portador (a) do RG nº 0569987920153 SSP/MA e CPF nº 622.671.***-29, do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, concursado (a), matrícula nº 002533, lotado na USF Fundão, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1375/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO SAMU, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)CELINA FERREIRA NERES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº036.966.***-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO SAMU, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1376/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)LUCAS COSTA CAVALCANTE, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº073.640.***-77, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1377/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)LUZIANA DA SILVA SANTANA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº061.885.***-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1378/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ANTONIO MARCOS BRITO PEREIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº622.720.***-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1379/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) FARMÁCIA HOSPITALAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)KELLY CRISTINA MENEZES LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº060.990.***-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) FARMÁCIA HOSPITALAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1380/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 1298/2026 – GAPRE/PMB, de 02 de setembro de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 1298/2026 – GAPRE/PMB, de 02 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação do Sr. RODRIGO FERREIRA NUNES FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA, com denominação DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política - SEMAP.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 1º da Portaria nº 1298/2026 – GAPRE/PMB, de 02 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 21º. Nomear o (a) Sr. (a)RODRIGO FERREIRA NUNES FILHO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº634.122.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEDIÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política - SEMAP.

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 1298/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1381/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DANIEL BARRETO LOPES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº103.862.***-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1382/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)GEOVANA STEFFANY DOS SANTOS AMARAL, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº621.369.***-21, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA