SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 014/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento / Ordenador de Despesas Sr. VALDERI SILVA TORRES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 014/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos, orçamentos, laudos, estudos técnicos, fiscalização, supervisão e acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia, destinados às Secretarias do Município de Buriticupu – MA, bem como base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa FVSM ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 05.779.390/0001-63, Rua das Enxovas, Quadra 05, nº 39, Calhau, CEP 65.071-530, São Luís/MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 09 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260802/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260802/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260802/2026 PARTES: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o nº CNPJ: 01.612.525/00001-40 e a empresa ORTOHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.231.529/0001-00, Rua doze, nº 15, Bairro Vinhais – CEP: 65.911-321, São Luís – MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bolsas coletoras para estomia pediátrica/neonatal, destinadas ao atendimento de pacientes ostomizados no Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 007/2026. Processo Administrativo Nº 2508001/2026. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). VIGENCIA: A contratação terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da data de assinatura do contrato, cabendo prorrogação, nos termos dos Art. 107 e 108, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Erionilton Albuquerque Lopes, pela Contratante e a Sra. Janaina Marinho Lima Borges, pela Contratada. Buriticupu - MA, 08 de setembro de 2026. ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230997/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230997/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230997/2023, Concorrência nº 003/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.274.505/0001-21, com sede na Rua do Sol, s/n, Centro, Miranda do Norte – MA - CEP: 65.495-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo a vigência do Contrato nº 20230997/2023, decorrente da Concorrência nº 003/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0910002/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 salas de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 02 de setembro de 2026. VEGÊNCIA: de 08 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Clodilton Sousa Bonfim; pela Contratada: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. Buriticupu/MA, 02 de setembro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
