SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO - RATIFICAÇÃO: 007/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2508001/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa ORTOHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.231.529/0001-00, Rua doze, nº 15, Bairro Vinhais – CEP: 65.911-321, São Luís – MA, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de bolsas coletoras para estomia pediátrica/neonatal, destinadas ao atendimento de pacientes ostomizados no Município de Buriticupu/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICO a Dispensa nº 007/2026 no valor total de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.166 – MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.37– OUTROS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.098 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPTAL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.37– OUTROS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 04 de setembro de 2026. Erionilton Albuquerque Lopes Secretário Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 04 de setembro de 2026. Erionilton Albuquerque Lopes Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas.
