DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. LUÍSA RIBEIRO DA SILVA LEAL, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.891.***-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a PORTARIA Nº 062/2026, IPSEMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

PORTARIA Nº 1342/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)SILVIER RODRIGUES DIAS MOREIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº437.798.***-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO (A) do (a) U. I. PROFª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria 1330/2026 – GAPRE/PGM.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1343/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JULIANA DE JESUS SPINDOLA DE ARAÚJO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº070.664.***-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto ao Gabinete do Prefeito – GAPRE.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1344/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE MANEJO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)YARA SOUSA SODRÉ, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº013.560.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MANEJO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais - SEMMA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1345/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)KAIRES MAYANNE ARAÚJO DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº608.650.***-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais - SEMMA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1346/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do (a) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAMPOS E EQUIPAMENTOS EPORTIVOS PÚBLICOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)FELIPE DA SILVA MEDEIROS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº077.452.***-36, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAMPOS E EQUIPAMENTOS EPORTIVOS PÚBLICOS, com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – SEMEL.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1347/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)JULIANA GALVÃO SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº603.982.***-45, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1348/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do (a) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)~ERICA GONÇALVES ALVES FERREIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº009.235.***-09, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1349/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do (a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)~JOSEANE BRAGA DOS SANTOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº603.934.***-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1350/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ANGELA MARIA ARAÚJO DE CARVALHO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº601.993.***-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1351/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº064.126.***-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1352/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ERINALVA DE OLIVEIRA SARAIVA PINHEIRO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº918.037.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO (A) do (a) E. M. GONÇALVES DIAS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1353/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MARIA VITORIA FERREIRA CORREA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº603.988.***-73, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1354/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)NILDE LIMA FERREIRA SANTOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº865.039.***-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1355/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) SUPERVISOR(A) PEDAGOGICO(A) - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)SAMYA VIRGINIA TAVARES DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº644.435.***-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) PEDAGOGICO(A) - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1356/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS-EJAI, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)SARUKY DA SILVA E SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº014.163.***-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS-EJAI, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1357/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ FILHO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº696.705.***-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento - SEMAG.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA