DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr. CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.650.***-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com a denominação DANS-2, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB
“Modifica a composição do Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Buriticupu/MA, pelo período em que especifica, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº 172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA, que exonera do senhor BRUNO DE ARRUDA SILVA;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB, que nomeia o senhor FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, para o cargo de Presidente do IPSEMB
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 145/2026, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB, protocolado em 25 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art 1º. Em conformidade com o art. 19, da Lei Municipal n° 557/2024, fica modificada a composição do Comitê de Investimentos do IPSEMB, para mandato pelo período de 05/08/2026 a 15/06/2027, que compreende o restante do mandato da atual composição do Comitê de Investimentos do IPSEMB, na seguinte ordem:
I FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, inscrito na CPF/MF sob o n° 035.971.113-86 - presidente do IPSEMB;
II SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, inscrito na CPF/MF sob o n° 047.584.433-51 - Diretor do Departamento Financeiro e Gestor dos Recursos do IPSEMB;
III CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n° 608.650.013-40 -Titular Representante dos Servidores Municipais, designado pelo presidente do IPSEMB;
IV EMERSON REIS BRASIL, inscrito no CPF/MF sob o n° 990.628.363-72 - Suplente Representante dos Servidores Municipais, designado pelo presidente do IPSEMB.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2026. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a PORTARIA Nº 579/2026, GAPRE, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1257/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob onº606.805.***.07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1258/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~MATEUS NOBRE DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob onº044.254.***-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1260/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~ANA NILSA GONÇALVES DE ASSIS, inscrito (a) noCPF/MF sob onº035.038.***-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 20.504, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1261/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TOMBAMENTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JOSELDA CHAGAS TORRES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº002.092.***-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TOMBAMENTO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1262/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 1234/2026 – GAPRE/PMB, de 28 de agosto de 2026, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente o art. 89, inciso II, alínea “a”;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, que rege a atuação da Administração Pública;
CONSIDERANDO a prerrogativa de autotutela administrativa, pela qual a Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, nos termos das Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos atos administrativos aos pressupostos legais, administrativos e documentais necessários à regularidade do provimento do cargo em comissão;
CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Portaria nº 1234/2026 – GAPRE/PMB, de 28 de agosto de 2026, em razão de circunstância administrativa superveniente que interfere na regularidade temporal do referido ato;
CONSIDERANDO que não houve implementação de qualquer pagamento, vantagem remuneratória ou efeito financeiro decorrente da Portaria nº 1234/2026 – GAPRE/PMB, inexistindo prejuízo ao erário ou a terceiros;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica anulada a Portaria nº 1234/2026 – GAPRE/PMB, de 28 de agosto de 2026, que nomeou o Sr. JÓ FERNANDES DE ARAÚJO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política – SEMAP.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da edição da Portaria nº 1234/2026 – GAPRE/PMB.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1263/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) DE HABITAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)OSVALDO DE SOUSA MATOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº821.345.***-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) DE HABITAÇÃO, com denominaçãoDGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentesàfunção, conforme previsto na legislação municipal.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1264/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MELISSA RODRIGUES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº116.653.***-32, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1265/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GESTÃO SOCIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)VALDENILDES LIMA DE AGUIAR, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº034.487.***-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GESTÃO SOCIAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1266/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MARIA GLAUDEVANHA CANUTO DA SILVA SOARES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº006.507.***-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1267/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)IRIS TEIXEIRA DE ALENCAR, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº056.931.***-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1268/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JULIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº058.999.***-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1269/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~JÓ FERNANDES DE ARAÚJO, inscrito (a) noCPF/MF sob onº628.604.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com denominação DANS – 1, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política – SEMAP.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1270/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do (a) ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) senhor (a)JHESSICA COSTA DA SILVA,inscrito(a) noCPF/MF sob o nº615.917.***-75, do cargo de provimento em comissão deASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto ao Gabinete do Prefeito - GAPRE.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1271/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ALINE DE SOUSA MENDES SALAZAR, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº612.135.***-33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1272/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ALEILDE OLIVERIA DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº622.682.***-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1273/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)EDUARDA FURTADO DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº104.588.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1274/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JULIANA CRUZ DINIZ, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº615.822.***-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1275/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)CLAUDIA VIEIRA MACIEL DE PAULA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº601.473.***-32, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1276/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)PATRICIA RAILANE PEREIRA MARTINS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº611.494.***-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1277/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)FRANCISMAR BUENO DE MATOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº011.138.***-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS HABITACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação - SEMHA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1278/2026 – GAPRE/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) senhor (a)AUCILNE MORAIS LIMA,inscrito (a) noCPF/MF sob o nº004.727.***-46, do cargo de provimento em comissão deCHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento - SEMAG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DECISÃO ADMINISTRATIVA 09/2026
EMENTA:DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 003/2026. INVALIDAÇÃO PARCIAL DE RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO. CONCLUSÕES PATRIMONIAIS. RESSARCIMENTO. COMPETÊNCIA. ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. PADRONIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES.
OPREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial as conferidas pelo Art. 89, inciso II, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Buriticupu, e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 83/2026, da Procuradoria Geral do Município, que analisou o Processo de Sindicância nº 003/2026,
CONSIDERANDO o Processo de Sindicância nº 003/2026, instaurado para apurar possíveis irregularidades funcionais envolvendo o servidor FRANCISCO CLEBER SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor – DAS-2;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Sindicância, que concluiu pela existência de irregularidades, especialmente quanto à ausência de comparecimento físico, controle de frequência e comprovação de produtividade funcional do servidor;
CONSIDERANDOo Parecer Jurídico nº 83/2026, que apontou a ausência de competência da Comissão de Sindicância para deliberar sobre percentuais de ressarcimento (30% e 70%) e para firmar acordos ou descontos patrimoniais, matéria que compete privativamente à Procuradoria Geral do Município, nos termos da legislação vigente;
CONSIDERANDOa necessidade de garantir a legalidade, a moralidade e a eficiência na gestão pública, bem como a proteção do patrimônio municipal;
CONSIDERANDOa Lei Municipal nº 587, de 06 de abril de 2026, que, entre outras disposições, acrescentou o Capítulo III ao Título V da Lei Municipal nº 564/2025, autorizando a Procuradoria-Geral do Município a celebrar transação, acordo e outros instrumentos de autocomposição em processos administrativos e judiciais, inclusive para recuperação de dano ao erário;
CONSIDERANDO, por fim, a importância de padronizar as orientações internas para as futuras comissões, evitando a reincidência de vícios de competência,DECIDE:
I. DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DA SINDICÂNCIA:
Homologar parcialmente o Relatório Final da Sindicância nº 003/2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 83/2026 da Procuradoria-Geral do Município, para:
a) Invalidar as conclusões patrimoniais excedentes que não se coadunam com a natureza e os limites da sindicância, conforme fundamentação do referido parecer.
b) Manter as demais constatações do Relatório Final, que apontam para a ausência de comparecimento físico, controle de frequência e comprovação de produtividade funcional do servidor FRANCISCO CLEBER SILVA ARAÚJO no período de seu vínculo como Assessor – DAS-2.
II. DAS DETERMINAÇÕES:
1.Encaminhar os autos à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para que, com base nas constatações mantidas e na legislação aplicável, avalie a pertinência e adote as medidas cabíveis para a recuperação dos valores eventualmente devidos ao erário municipal. A Procuradoria-Geral do Município deverá, inclusive, considerar a possibilidade de celebração de acordos de recuperação de dano ao erário, nos termos do Art. 142-D da Lei Municipal nº 564/2025, com a redação dada pela Lei Municipal nº 587/2026, buscando a recomposição tempestiva e integral do patrimônio público.
2.Determinar à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária (SEMDESTES) que, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, promovam a revisão e o aprimoramento dos mecanismos de controle de frequência, registro de atividades e comprovação de produtividade para todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
3.Orientar todas as Secretarias e órgãos da Administração Municipal sobre a necessidade de rigoroso controle da efetividade do serviço prestado pelos servidores, especialmente aqueles em cargos de livre nomeação e exoneração, com a devida documentação e fiscalização das atividades desempenhadas.
4.Determinar à Secretaria Municipal de Administração que, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, elabore e implemente um plano de capacitação para gestores e servidores responsáveis pela gestão de pessoal, abordando temas como controle de frequência, avaliação de desempenho e responsabilidades administrativas.
III. DA PUBLICIDADE:
Dê-se ciência ao interessado e publique-se esta Decisão no Diário Oficial do Município de Buriticupu/MA para os devidos fins.
Buriticupu/MA, 01 de Setembro de 2026.
JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVAPrefeito Municipal de Buriticupu
