SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1304001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026-SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026-SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304001/2026-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr(a). Maria de Fátima da Conceição Santos, inscrita no CPF nº 090.186.693-85. OBJETO: Locação de imóvel residencial destinada à execução do benefício socioassistencial de aluguel social. VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE: 19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.242.0030.2.136 - RESIDÊNCIA INCLUSIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 - SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei nº 14.133/2021. Buriticupu/MA, 20 de agosto de 2026. OZILENE ILAURINDO LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária PORTARIA Nº 884/2026
