Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos do município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa RIEKI BRASIL CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.255.443/0001-48, sediada na Av. Maestro João Nunes / Ana Jansen, Bairro São Francisco, nº 02 Cidade de São Luís/MA CEP: 65.076-730, com o Valor Total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).
Buriticupu/MA, 24 de maio de 2021.
Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesa
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2304001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 014/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP CNPJ Nº 19.403.487/0001-81, com o objeto de Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SOCIAL, TRABALHO E ECONOMICO SOLIDÁRIA. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0019.2123.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLECENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 10 de maio de 2021. Euzilene Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária / Ordenadora de Despesa.
Buriticupu - MA, 10 de maio de 2021.Euzilene Gonçalves da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária
Buriticupu - MA, 11 de maio de 2021.Euzilene Gonçalves da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária
