Diário oficial

NÚMERO: 2905/2026

Volume: 2 - Número: 2905 de 21 de Agosto de 2026

21/08/2026 Publicações: 24 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 051/2026
PORTARIA Nº 051, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 051, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.584.***-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - DESIGNAÇÃO: 052/2026
PORTARIA Nº 052, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 052, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS E DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Sr. SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, ocupante o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.584.***-51, para exercer concomitantemente a função de GESTOR DE RECURSOS E DE INVESTIMENTOS DO IPSEMB.

Parágrafo único: o exercício da função de Gestor de Recursos e de Investimentos do IPSEMB não será atribuído qualquer remuneração, exceto diárias, quando necessário, para tratar de assuntos relativos aos investimentos em outras localidades.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 053/2026
PORTARIA Nº 053, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 053, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.369.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 054/2026
PORTARIA Nº 054, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 054, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. JAILTO DA SILVA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.344.***-54, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 055/2026
PORTARIA Nº 055, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 055, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. ANA NILSA GONÇALVES DE ASSIS, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.038.***-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB, com a denominação DAJ, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 056/2026
PORTARIA Nº 056, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 056, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. XAIANY PEREIRA DE MESQUITA COSTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 609.887.***-24, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Divisão do Departamento Administrativo e Gestão Patrimonial do IPSEMB, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 057/2026
PORTARIA Nº 057, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 057, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. VINICIUS MESQUITA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.171.***-22, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 058/2026
PORTARIA Nº 058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCISCA COUTINHO, inscrita no CPF/MF sob o nº 329.559.***-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPSEMB, com a denominação DANS-2, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 059/2026
PORTARIA Nº 059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 976.654.***-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 060/2026
PORTARIA Nº 060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 727.053.***-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Divisão de Recursos Humanos do IPSEMB, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - DESIGNAÇÃO: 061/2026
PORTARIA Nº 061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Sr. JAILTO DA SILVA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.344.***-54, para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE GESTÃO PATRIMONIAL DO IPSEMB, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Parágrafo único: para o exercício do cargo de Diretor Interino do Departamento Administrativo e de Gestão Patrimonial do IPSEMB, não será atribuído qualquer remuneração, exceto diárias, quando necessário, para tratar de assuntos relativos ao cargo em outras localidades.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - DESIGNAÇÃO: 062/2026
PORTARIA Nº 062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MAR E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Sr. SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, ocupante o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.584.***-51, para exercer concomitantemente o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPSEMB.

Parágrafo único: o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Compensação Previdenciária e Controle de Demonstrativos Previdenciários do IPSEMB não será atribuído qualquer remuneração, exceto diárias, quando necessário, para tratar de assuntos relativos ao cargo em outras localidades.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 954/2026-GAPRE/PMB

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 1017/2026
PORTARIA Nº 1017/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1017/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ADRIANA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 040.687.***-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno - SMTC.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 1018/2026
PORTARIA Nº 1018/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1018/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO PROCON, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JOSELDA CHAGAS TORRES, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 002.092.***-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO PROCON, com denominação AC-PROCON, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 1019/2026
PORTARIA Nº 1019/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1019/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DEIVIDE WILKESON PINTO SOUSA, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 619.641.***-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, com denominação DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1020/2026
PORTARIA Nº 1020/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1020/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 955/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 955/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYANE AVELINO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, com denominação DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno - SMTCI;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o fecho da Portaria nº 955/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 951/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1021/2026
PORTARIA Nº 1021/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1021/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 958/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 958/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Sra. GABRIELA GUIMARÃES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE PLANEJAMENTO, com denominação DANS - 1, junto ao Gabinete do Prefeito - GAPRE;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 2º da Portaria nº 958/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 958/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1022/2026
PORTARIA Nº 1022/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1022/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 961/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 961/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação do Sr. JONAS FURTADO FIRMIANO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, com denominação DANS - 1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 1º da Portaria nº 961/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JONAS FURTADO FIRMIANO, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 042.743.***-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, com denominação DANS – 1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 961/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1023/2026
PORTARIA Nº 1023/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1023/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 970/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 970/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSILENE APARECIDA LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS-SINASC, com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 1º da Portaria nº 970/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) ROSILENE APARECIDA LIMA, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº802.168.***-53,para ocupar o cargo de provimento em comissão deCOORDENADOR (A) DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS-SINASC,com denominaçãoDANS-2, juntoàSecretaria Municipal de Saúde- SEMUS.

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 970/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1024/2026
PORTARIA Nº 1024/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1024/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 981/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 981/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação do Sr. NATANAEL DA MATA CONCEIÇÃO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com denominação DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 1º da Portaria nº 981/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a) NATANAEL DA MATA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº023.272.852.002-6, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº029.433.***-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão deCOORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com denominaçãoDAS~1,~juntoàSecretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 981/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1025/2026
PORTARIA Nº 1025/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1025/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 982/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 982/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Sra. ROZIELE SOUSA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com denominação DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 1º da Portaria nº 982/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) ROZIELE SOUSA FERREIRA, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº479.026.***-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão deCOORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com denominaçãoDAS~1,~juntoàSecretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 982/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1026/2026
PORTARIA Nº 1026/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1026/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 992/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 992/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Sra. PATRICIA LOPES SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) IST´S, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 1º da Portaria nº 992/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a) PATRICIA LOPES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº039.047.822.010-8, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº049.593.***-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão deCOORDENADOR (A) IST´S, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, com denominaçãoDANS~2,~juntoàSecretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 992/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1027/2026
PORTARIA Nº 1027/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1027/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 1002/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 1002/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Sra. LUANA MATOS VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS - 2, à junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 1º da Portaria nº 1002/2026 – GAPRE/PMB, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a)LUANA MATOS VIEIRA, inscrito(a) noCPF/MF sob o nº088.755.413-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão deGERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominaçãoDANS-2,~juntoàSecretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 1002/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Gabinete do Prefeito - PORTARIA - RETIFICADORA: 1028/2026
PORTARIA Nº 1028/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 1028/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 951/2026 – GAPRE/PMB, de 19 de agosto de 2026, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 951/2026 – GAPRE/PMB, de 19 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação da Sra. CRISNAIRA DA SILVA COSTA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS DA SEMDESTES, com denominação DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o art. 1º da Portaria nº 951/2026 – GAPRE/PMB, de 19 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a)CRISNAIRA DA SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº078.495.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão deCOORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com denominaçãoDANS-2,~juntoàSecretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN.

Art. 2º. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 951/2026 – GAPRE/PMB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

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