PORTARIA Nº 954/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU~IPSEMB, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0001017897988 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.971.***-86, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU~IPSEMB, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 955/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAYANE AVELINO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.853.***-24, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno - SMTC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 956/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ESDRA MARIA CARLA ARAÚJO RIBEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049870802013-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.858.***-25, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno - SMTC.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 957/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ISAÍAS CUNHA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033832122007-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 039.667.***-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 958/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)GABRIELA GUIMARÃES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 090.635.***-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO, com denominação DANS-1, junto ao Gabinete do Prefeito – GAPRE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 959/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ALEF RODRIGO RIO MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0532904320149 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.241.***-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 960/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROTOCOLO CENTRAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)JOSÉ WILSON CUNHA FILHO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.883.***-24, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROTOCOLO CENTRAL, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 961/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)JONAS FURTADO FIRMINO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.241.***-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, com denominação DANS – 1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 962/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)REGINALDO DA SILVA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041.610.652.011-1, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.543.493-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 963/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)RAUANA ALENCAR CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº CNI, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 016.489.***-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 964/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)JONY ALMEIDA DIAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1.962.735, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 425.596.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 965/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)BRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032.482.962.006-9, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.845.***-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 966/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - PRO EPS-SUS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)MAGDA GONÇALVES ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040.998.042.010-6, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.984.***-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - PRO EPS-SUS, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 967/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)SUZANA DE OLIVEIRA MELO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0200.311.720.02-7, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 014.109.***-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 968/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº CNI, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 054.379.***-54, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 969/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)FRANKLIN WILKER CARDOSO DE BRITO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 020.797.492.002-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.727.***-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 970/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS SINASC, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ROSILENE APARECIDA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº , para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS SINASC, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 971/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DA ESPECIALIDADES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)CLARISSE PEREIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº CNI, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 088.939.***-95, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DA ESPECIALIDADES, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 973/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)MAIANY DE SOUZA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024.352.582.003-4, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.801.***-12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 974/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)AMANDA MIREIA VIEIRA CORREA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042.605.532.011-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.630.***-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 976/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ALESSANDRA ANGELO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049.860.112.013-2, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.816.***-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 977/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)HORTENCIA NASCIMENTO SOARES LUCENA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033.977.022.007-2, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 071.740.***-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 978/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO E-MUT/TELEMEDICINA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)BRUNA KEULY OLIVEIRA ALBUQUERQUE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042.059.622.011-4, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 054.075.***-21, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO E-MUT/TELEMEDICINA, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 979/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO CER, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)JOSINETE MOURA DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0200.146.120.02-2, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.009.***-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO CER, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 980/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO CARTÃO SUS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ANTONIA FERREIRA SOLIDADE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 015127242000-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 012.307.***-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CARTÃO SUS, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 981/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)NATANAEL DA MATA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 023.272.852.002-6, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 029.433.***-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 982/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ROZIELE SOUSA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº CNI, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 479.026.***-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 983/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)RAIMUNDO MARQUES MORAES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000.047.005.095-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 766.962.***-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 984/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)DELMAR LOPES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033.089.882.007-8, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.221.***-93, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 985/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ELIELTON ARAÚJO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 609.301.083.02, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.301.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 986/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE COMBATE À TB/HAN/MH (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)MARIA DO SOCORRO SOUSA DANTAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000.069.595.396-6, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 823.982.***-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE COMBATE À TB/HAN/MH (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 987/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)THAIS FERNANDA DE SOUSA SENA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 055.682.682.015-4, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 621.352.***-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 988/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) ESTRATÉGICO DE SAÚDE BUCAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)LUDMILA CAMPOS BRITO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 164.585.520.019, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.565.***-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) ESTRATÉGICO DE SAÚDE BUCAL, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 989/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO E REDE DE FRIOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)FERNANDO MORAES DUARTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043.948.432.011-5, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 610.009.***-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO E REDE DE FRIOS, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 990/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO CENTRO CIRÚRGICO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)MARLENE VIANA CHAGAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 128.112.219-9, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 905.472.***-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO CENTRO CIRÚRGICO, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 991/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO NEIVA DE SANTANA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)EDINETE DE SOUSA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 225.183-8, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.079.***-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO NEIVA DE SANTANA, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 992/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENAÇÃO(A) DE HEPATITES VIRAIS, HIV/IST/ AIDS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)PATRICIA LOPES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039.047.822.010-8, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.593.***-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO(A) DE HEPATITES VIRAIS, HIV/IST/ AIDS, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 993/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE(A) DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DO COMPLEXO HOSPITALAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)VALDECY DA CONCEICAO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000.094.061.398-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 634.031.***-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE(A) DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DO COMPLEXO HOSPITALAR, com denominação DAS – 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 994/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE(A) DA DIVISÃO DE TRANSPORTES DA ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)VALDETE OLIVEIRA DOS REIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 067.782.762.018-2, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.402.***-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE(A) DA DIVISÃO DE TRANSPORTES DA ATENÇÃO BÁSICA, com denominação DAS – 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 995/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO EM SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ELLEN MOREIRA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº CNI, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.246.***-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO EM SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 996/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO EM SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)IGLESIAS FLOR DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 019.043.822.001-4, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.609.***-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO EM SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 997/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)JUCIRLANE MARIA DOS SANTOS DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 667.030.3, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 070.784.***-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS – 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 998/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)KATIA DE SOUSA DAMASCENA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 065.683.792.018-8, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.572.***-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 999/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)THALITA RIBEIRO CARDOSO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042.977.452.011-7, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.017.***-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1000/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ANTONIA CLAUDIANA DE PAULA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº , para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1001/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)KACIA FERREIRA CAVALCANTE FEITOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 639.115.***-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1002/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)LUANA MATOS VIEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº , para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1003/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)LUCIANE BARROS TORRES MACEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 648.016.***-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1004/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ADRIANA NOBRE DE ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 009.195.***-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1005/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, REPASSES, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)GRAZIELA TAIS DOS SANTOS SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052325672014-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.276.***-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, REPASSES, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, com denominação DANS – 1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1006/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE RH DA SEMAPLAN, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)MIRLANIA DE ARAUJO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0441719620124, inscrito(a) no CPF/MF sob o 06585033329, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE RH DA SEMAPLAN, com denominação DANS – 2, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1007/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SEMUS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)BEATRIZ RODRIGUES COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0374297920098, inscrito(a) no CPF/MF sob o 60402887360, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SEMUS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1008/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SEMAPLAN, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)JOSIANE ABREU DOS REIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0330973820076, inscrito(a) no CPF/MF sob o 60204359384, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SEMAPLAN, com denominação DAS-1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1009/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SEMDESTES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)TAIGRA DE CARVALHO FEITOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 301390220057, inscrito(a) no CPF/MF sob o 03209276366, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SEMDESTES, com denominação DAS-1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1010/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)ANNE CAROLINE ARAUJO ANDRADE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 07678713320, inscrito(a) no CPF/MF sob o 07678713320, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1011/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORD RECURSOS HUMANOS DA SEMED, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)JANDSON DA ROCHA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0404427720105, inscrito(a) no CPF/MF sob o 60665055307, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORD RECURSOS HUMANOS DA SEMED, com denominação DANS-2, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1012/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORD. DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)REGIANE ARAUJO DE MORAIS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 243342120037, inscrito(a) no CPF/MF sob o 04416625367, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORD. DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1013/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEF DA DIV ARQ SEC MUN DE ADM E PLAN, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)KELMA SILVA MOTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0172228520013, inscrito(a) no CPF/MF sob o 03087152331, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEF DA DIV ARQ SEC MUN DE ADM E PLAN, com denominação DAS-1, junto à Secretaria de Administração e Planejamento – SEMAPLAN.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1014/2026 – GAPRE/PMB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) OUVIDOR(A) MUNICIPAL DO SUS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a)HELLEN CRISTINE ALVES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036.363.642.008-3, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.566.***-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR(A) MUNICIPAL DO SUS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
