PORTARIA Nº 920/2026 – GAPRE/PMB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ COSTA SANTANA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0366425420094 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 052.964.763-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA