TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2021, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos do município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa RIEKI BRASIL CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.255.443/0001-48, sediada na Av. Maestro João Nunes / Ana Jansen, Bairro São Francisco, nº 02 Cidade de São Luís/MA CEP: 65.076-730, com o Valor Total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 004/2021.
Buriticupu/MA, 20 de maio de 2021. Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria n°125/2021
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 050539132013-6-SSP/MA e CPF n° 107.007.903-06, residente e domiciliado Rua Principal, nº 01,- CEP: 65393-000- Povoado Nova Quadra São João, Município de Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações do anexo da ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0073/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações do anexo da ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICASALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 108.000,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SOUZA, inscrito no CPF nº 107.007.903-06 CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
Processo Administrativo nº 2903003/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação para aquisição de material de consumo e permanente de informática de interesse do Município de Buriticupu/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE das empresas ALFA PRIME INTERMEDIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 20.71.639/0001-06 Situada Av. Colares Moreira, Jardim Renascença, Ed. Business Center, Sala 1009, São Luís - MA, CEP:65.075-441, neste Ato Representada por Joamilson Sarney Sousa Junior, brasileiro, casado, representante comercial, portador do RG n. 0000039351939, e do CPF nº 637.510.623-00, firmaram ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 016/2020, datada de 27 de julho de 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, ANO XLIV Nº 146 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 021/2020. Buriticupu/MA, 08 de abril de 2021 - Afonso Barros Batista - Ordenador de Despesa.
Buriticupu/MA, 17 de maio de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
