PORTARIA Nº 882/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014407962000-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 009.731.123-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 883/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CLODILTON SOUSA BONFIM, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0365935620094 SESC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 791.660.***-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 884/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) OZILENE ILAURINDO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1871166 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 791.952.***-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 885/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANK ERON NUNES ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0450416120124 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 522.682.***-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 886/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA MULHER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036363592008-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 626.539.***-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA MULHER, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 887/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 014.900.***-97, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, com denominação DASE, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 891/2026 – GAPRE/PMB DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). THIAGO FELIPE COSTA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24315492003-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 037.214.***-33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 892/2026 – GAPRE/PMB DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THIAGO SILVA BRITO, portador da Cédula de Identidade RG nº 0531845520140 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.008.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 893/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VERA LUCIA SANTOS COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 481795952 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 002.610.***-22, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 894/2026 – GAPRE/PMB DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VALDERI SILVA TORRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037437842009-5 SEJUSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o nº 688.757.***-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 895/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.(a) RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000121288499-7 GEJUSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.241.***-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 896/2026 – GAPRE/PMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). ERIKA SAMIRA SILVA LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 015357762000-7 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.350.***-74, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 11.476, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA