CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260008/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260008/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2026 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 PARTES: Câmara Municipal de Buriticupu/MA e a empresa PLANCONS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 55.052.720/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual. VIGENCIA: 06/08/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21. Buriticupu/MA, 06 de agosto de 2026.= Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes Presidenta da Câmara
