SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1301001/2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAH
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAH. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, representada pelo Secretário Municipal MARCOS VINICIUS AGUIAR OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 606.494.083-22; CONTRATADA: Querobina Vieira de Freitas Silva, pessoa física, inscrita no CPF nº 416.770.053-00. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 1912001/2022-SEMAH, oriundo da Dispensa de Licitação nº 001/2023-SEMAH. RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 1301001-2023-SEMAH, com efeitos a partir de 26 de julho de 2026, em razão da readequação das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Habitação. Buriticupu/MA, 26 de julho de 2026. MARCOS VINICIUS AGUIAR OLIVEIRA Secretário Municipal de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADESÃO - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ADESÃO/2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU MA.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sra. Maria Valentina Holanda Silva, torna público que: Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ambulância Tipo D para atender as demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU do Municipio de Buriticupu-MA; Considerando que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 100/2025, datada de 25 de setembro de 2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA E FURGÃO DE CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, do Município de Quirinópolis-GO, publicada no PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS-PNCP, ID ATA PNCP: 02056737000151-1-000333/2025-000001, atende a necessidade desta secretaria;Considerando o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da empresa LITORAL MED.SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.972.935/0001-89, DETENTORA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS acima citada; Considerando o TERMO DE LIBERAÇÃO e AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata;Considerando finalmente, que toda a documentação foi apresentada, DECIDIMOS pela ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 100/2025, datada de 25 de setembro de 2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA E FURGÃO DE CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. Buriticupu-MA 30 de julho de 2026. Maria Valentina Holanda Silva. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADESÃO - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ADESÃO/2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU MA
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento representada pelo Sr. Vilson Soares Ferreira Lima, torna público que: Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, incluindo o fornecimento de peças, materiais, componentes e insumos necessários à execução dos serviços, destinados a atender às necessidades do Municipio de Buriticupu-MA; Considerando que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 015/2026, datada de 16 de abril de 2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, publicada no publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ-MA -TERCEIROS | ISSN 2965-5757- NÚMERO: 664/2026 - 16/04/2026, atende a necessidade deste municipio; Considerando o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da empresa FC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51 .246.782/Q001-84, DETENTORA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS acima citada; Considerando o TERMO DE LIBERAÇÃO e AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando finalmente, que toda a documentação foi apresentada, DECIDIMOS pela ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 015/2026, datada de 16 de abril de 2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA. Buriticupu-MA 30 de julho de 2026. VILSON SOARES FERREIRA LIMA. Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 015/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ALPHA COMPANY LTDA inscrita no CNPJ Nº 43.132.670/0001-74, com sede na Rua Dom Marcelino, N° 684B, Bairro: Vila Nova, CEP: 65.912-190, Imperatriz – MA, E-mail: distribuidoraaceireli@outlook.com, vencedora do certame no valor total de R$ 86.996,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). empresa: RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 47.655.841/0001-09, com sede na Rua 13 de Maio, Nº 2875, LJ. 2, Bairro: PIO XII, CEP: 64.019-848, Teresina – PI, E-mail: renovacomserv@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 267.203,50 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e três reais e cinquenta centavos). empresa: L G PRODUTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 54.932.185/0001-00, com sede na Av. Teresina, Nº 2136, QD. 234, Bairro: Parque Piauí II, CEP: 65.636-500, Timon – MA, E-mail: representacoeslg.ltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.385.161,80 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). Nos termos do Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu - MA, 30 de julho de 2026. MARIA VALENTINA HOLANDA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
