TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1204001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 012/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 01.613.734/0001-09, com o objeto de Contratação de empresa para locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 07 de maio de 2021. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa.
Buriticupu - MA, 07 de maio de 2021.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete do Prefeito
Buriticupu - MA, 11 de Maio de 2021.AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
CONTRATANTE
