Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260736/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260736/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260736/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0906001/2026 e ADESÃO nº 007/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 do Municipio de Maracaçumé-MA. CONTRATANTE: O Município de Buriticupu-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, representada neste ato pelo Sr. VILSON SOARES FERREIRA LIMA, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 209.475.183-04, nomeado Ordenadora de Despesas, conforme Portaria nº 543/2026. CONTRATADA: FC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.246.782/0001-84, com sede na TRAVESSA DOM PEDRO 11, S/N, CENTRO, SANTA LUZIA - MA, inscrita no CNPJ nº 51 .246.782/0001-84, neste ato representada pelo Senhor Fernando Costa Sousa, portador do RG nº 0364053520082 e CPF nº 052.025.773-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, compreendendo a perfuração poços tubulares profundos, implantação de sistema de reservação, rede de distribuição e ligações domiciliares no Município de Buriticupu – MA. VALOR: O valor da contratação é de R$ 1.711.174,26 (um milhão setecentos e onze mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE; UNIDADE: 18.01 – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE; FUNÇÃO PROGRAMATICA 17.512.0013.1.140 – OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÃO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de sua assinatura, compreendendo o período necessário à execução do objeto, às medições, ao recebimento provisório e definitivo da obra e ao cumprimento das demais obrigações contratuais. Os prazos de execução e de vigência poderão ser prorrogados nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 111. Data da assinatura: 24 de julho de 2026. Pelo Contratante Vilson Soares Ferreira Lima, Ordenador de Despesas e pela contratada Sr. Fernando Costa Sousa, Responsável legal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 013/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para contratação de empresa visando a futura aquisição de materiais permanentes e mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ELETRO WENDEL LTDA inscrita no CNPJ Nº 10.401.351/0001-68, com sede na Rua Coronel Catão, N° 399, Centro, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim – MA, E-mail: wendelrcb@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.084.700,00 (um milhão oitenta e quatro mil e setecentos reais). empresa: 5B SOLUCOES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 52.345.090/0001-56, com sede na Rua 04, S/N, LOTE 5 QD. 6, Bairro Cacau, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra – MA, E-mail: ithallogomes67@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais). MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ Nº 30.231.212/0001-40, com sede no Loteamento Palmares I, S/N, Bairro Prefeito Antônio Lins Souza, CEP: 57.100-000, Rio Largo – AL, E-mail: moveplastindustria@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais). Nos termos do Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu - MA, 24 de julho de 2026. ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas.
