SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO - EXTRATO DE RESCISÃO: 0208001/2026
EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES. DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; DISTRATADO: José Erivelto Ramalho, portador da cédula de RG nº 744283 SSP/PB, inscrito no CPF nº 367.051.874-68. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, para abrigar as instalações e funcionamento do Departamento do Programa Bolsa Família. As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na locação do imóvel, que originou no contrato de locação de imóvel não residencial nº 0208001/2023-SEMDESTES, rescindi-lo amigavelmente a partir de 29 de maio de 2026. Buriticupu/MA, 29 de maio de 2026. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Gabinete do Prefeito - ADESÃO - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ADESÃO/2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, através do Gabinete da Prefeitura Municipal representada pelo Sra. Tamires Ferreira Costa, torna público que: Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, compreendendo a perfuração poços tubulares profundos, implantação de sistema de reservação, rede de distribuição e ligações domiciliares no Município de Buriticupu – MA; Considerando que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 024/2026, datada de 27 de maio de 2026, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COMPREENDENDO A PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, publicada no publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ-MA -TERCEIROS | ISSN 2965-5757 - NÚMERO: 681/2026 - 27/05/2026, atende a necessidade desta secretaria; Considerando o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da empresa FC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51 .246.782/Q001-84, DETENTORA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS acima citada; Considerando o TERMO DE LIBERAÇÃO e AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando finalmente, que toda a documentação foi apresentada, DECIDIMOS pela ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 024/2026, datada de 27 de maio de 2026, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COMPREENDENDO A PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA. Buriticupu-MA 23 de julho de 2026.Tamires Ferreira Costa. Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal.
