Dispõe Sobre a Substituição de Membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Recursos do precatório do Fundef, nomeados pela portaria nº 1.094/2025 – Gapre/PMB, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.094/2025 – GAPRE/PMB, de 04 de setembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, instituída pela Lei Municipal nº 575, de 26 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a substituição de membros representantes do Poder Executivo Municipal na composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão e o regular desenvolvimento de suas atribuições de acompanhamento, fiscalização e controle da aplicação dos recursos provenientes do precatório do FUNDEF;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão, permanecendo inalterados os demais membros anteriormente nomeados pela Portaria nº 1.094/2025 – GAPRE/PMB;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam substituídos os membros representantes do Poder Executivo Municipal da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF, nomeados pela Portaria nº 1.094/2025 – GAPRE/PMB, de 04 de setembro de 2025, passando a representação a ser composta pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: JULLIA ALVES DA COSTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 625.619.***-96;

Suplente: RAIMUNDO DA SILVA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 828.479.***-53;

Titular: CLODILTON SOUSA BONFIM, inscrito no CPF/MF sob o nº 791.660.***-91;

Suplente: FRANCISCO JORGE DA SILVA FERREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 816.986.***-53.

Art. 2º. Em razão da substituição prevista no artigo anterior, ficam excluídos da composição da Comissão, na representação do Poder Executivo Municipal, os seguintes membros anteriormente nomeados:

I – ERIKA SAMIRA SILVA LOPES, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.350.***-74, na condição de membro titular;

II – MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.214.***-25, na condição de membro suplente;

III – OZILENE ILAURINDO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 791.952.***-15, na condição de membro suplente.

Art. 3º. Permanecem inalterados os demais membros, atribuições, competências e disposições constantes da Portaria nº 1.094/2025 – GAPRE/PMB, de 04 de setembro de 2025, que não tenham sido expressamente modificados pela presente Portaria.

Art. 4º. A Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Precatório do FUNDEF continuará desempenhando suas funções de caráter consultivo e fiscalizatório, nos termos da Lei Municipal nº 575, de 26 de agosto de 2025, e da Portaria nº 1.094/2025 – GAPRE/PMB.

Art. 5º. A participação dos membros ora nomeados na Comissão é considerada serviço público de relevante interesse para o Município de Buriticupu, não ensejando qualquer tipo de remuneração, conforme disposto na legislação municipal aplicável.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 345/2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME);

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, monitoramento e avaliação do cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no PME:

CONSIDERANDO o Ofício nº 109/2026/SEMED - Secretaria Municipal de Educação de 23 de março de 2026, protocolado sob o nº 032126/SEMED;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) os seguintes membros:

I - Jayro Rodrigues Silva, CPF nº 604.950.***-29;

II - Leonaldo Brandão Costa, CPF nº 601.992.***-80;

III - Francisca Silva Santos Guajajara, CPF n° 948.950.*** – 49;

IV - Denair Franco de Sousa, CPF n° 291.052.*** - 64;

V – Marilene Campos Neponucena, CPF n° 634.170.***-20;

VI – Jorge dos Santos Silva, CPF: 615.460.***- 09;

VII - Mara Dalila Ribeiro da Silva, CPF: 004.803.*** -05;

VIII - Regivanda Avelino da Rocha, CPF: 836.634.***-53.

Art. 2º A Comissão ora constituída terá como finalidade acompanhar, monitorar e avaliar o cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), contribuindo para a melhoria contínua da educação no âmbito do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 62, de 25 de setembro de 2013, que institui o Fórum Municipal de Educação (FME);

CONSIDERANDO o Art. 20 do Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação, que estabelece a Comissão de Mobilização e Divulgação como uma de suas Comissões Permanentes;

CONSIDERANDO a necessidade de dar pleno cumprimento às ações de articulação, suporte logístico, técnico e de divulgação das atividades do FME e das Conferências Municipais de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Mobilização e Divulgação do Fórum Municipal de Educação (FME), os seguintes membros:

I – Angela Maria Alves de Lima; CPF ° 521.760.***-49;

II - Mirian Fabricante dos Reis, CPF n° 644.432.***-78;

III - Jackleide Viveiros de Sousa Soares, CPF nº 630.757.***-87;

IV - Ivanilde Silva Lopes, CPF nº 720.854.***-00;

V – Mauritânia Silva Ferreira Freire, CPF: 847.736.***-53;

VI – Jonas Noronha de Oliveria, CPF: 085.173.*** - 52;

VII – Mirian Maria Alves Martins, CPF: 013.767.***-08;

VIII – Osdeane Costa Lima, CPF: 988.284.***-34;

IX - Saruky da Silva e Silva, CPF: 014.163.***-80.

Art. 2º Compete à Comissão de Mobilização e Divulgação, nos termos do Art. 22 do Regimento Interno:

I - Articular no Município a organização do Fórum e das Conferências de Educação, elaborando as devidas orientações organizacionais e participando de reuniões voltadas ao fortalecimento do FME;

II - Articular os meios e garantir a infraestrutura para viabilizar o Fórum e as Conferências Municipais de Educação, propondo formas de suporte técnico e apoio financeiro;

III - Planejar e acompanhar a logística para a realização das próximas Conferências Municipais de Educação;

IV - Organizar a elaboração e os arquivos das atas do Fórum Municipal de Educação e acompanhar a publicação de portarias sobre o FME;

V - Avaliar a execução das formas de cooperação técnica e financeira do município.

Art. 3º Em observância ao Parágrafo Único do Art. 22 do Regimento Interno, a comissão deverá eleger, dentre os seus pares, um coordenador e um relator para a condução interna dos trabalhos.

Art. 4º Conforme determinação do Parágrafo Segundo do Art. 23 do Regimento, é de responsabilidade desta Comissão a elaboração do seu respectivo plano de trabalho.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO o requerimento de cessão de servidor, datado de 14 de julho de 2026, oriundo da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA (conforme documento anexo), por meio do qual se solicita a cessão da servidora pública, a fim de que exerça suas atribuições no cargo de Professor Ens. Fundamental Nível-I junto ao Município de Açailândia/MA;

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade administrativa daquele Município;

CONSIDERANDO que o art. 77 da Lei Municipal nº 172/2007 prevê que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado e do Município, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica cedido o(a) Sr.(a) GESSIVANIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUSA, servidor(a) público efetivo, matrícula nº 002444, ocupante do cargo de Professor Ensino Fundamental Nível-I, lotado na U. I. Padre Edmilson de Sousa Freire, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.296.***-22 lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA.

Art. 2º. Caberá à Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a), incluindo encargos sociais e demais vantagens financeiras a eles devidas durante o período de cessão.

Art. 3º. A cessão vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 22 de julho de 2026 e término em 22 de julho de 2027, podendo ser prorrogada mediante solicitação formal da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA e anuência do Ente Cedente.

Art. 4º. A cessão é concedida em caráter precário e poderá ser revista ou revogada, a qualquer tempo, caso o Município de Buriticupu/MA necessite dos serviços do(a) servidor(a) ou por exigência do interesse público.

Art. 5º. Durante o período de cessão, o(a) servidor(a) deverá observar as normas internas e regulamentares da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, sem prejuízo das suas obrigações perante o Município de Buriticupu/MA.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) ALEILDE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.682.***-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) MARIA CELIA VIANA NOLETO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 997.578.263-91, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, na U. I. Prof. Valdeana Almeida dos Reis, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) SILVANE OLIVEIRA SENA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.200.***-39, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 14 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CRISTIANE DE SOUSA LEMOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 603.589.***-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, na U. I. Prof. Valdeana Almeida, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA SILVANA DA SILVA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 029.492.***-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROMULO VASCONCELOS SILVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 614.606.***-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCELA KAROLINE SANTOS MENDONÇA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.645.***-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com lotação na UBS da Faísa, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO DA FONSECA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.316.***-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do (a) de ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EGENIR DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 884.579.***-72 , para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr (a) ARTEMISA LIMA DE ABREU, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 092.655.***-45 , para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.