SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250146/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250146/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250146/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250146/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 63.248,00 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250147/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250147/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250147/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250147/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 622.333,18 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250148/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250148/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250148/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250148/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.085.169,24 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250149/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250149/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250149/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250149/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 166.266,39 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250150/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250150/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250150/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250150/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 671.910,64 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250151/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250151/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250151/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250151/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 229.749,10(duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250152/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250152/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250152/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250152/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 182.245,50 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250153/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250153/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250153/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250153/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 36.170,35 (trinta e seis mil, cento e setenta reais e trinta e cinco centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva
Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250154/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250154/2025.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250154/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250154/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 8.348,60 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva
Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AVISO - CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA: 003/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026.AVISO DE CREDENCIAMENTO. CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por OBJETO Credenciamento para locação de veículos destinados à prestação de serviços ao município Buriticupu - MA. Período: 17/07/2026 a 31/12/2026. Horário: 08:00 ás 12:00 e de 14:00 ás 18:00. DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: Os interessados deverão acessar o site https://www.buriticupu.ma.gov.br (na aba licitações), baixar de forma gratuita o EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 e seus anexos, preencher todos os campos solicitados e encaminhá-los ao Setor de Licitações situado à Rua Nível Médio, n° 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu - MA, para fins de CREDENCIAMENTO. Buriticupu - MA, em 16 de julho de 2026. Vilson Soares Ferreira Secretário Municipal de Administração Planejamento.
