INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 020700/2026
EXTRATO DE CONTRATO 0207001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 0207001/2026, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, CONTRATANTE: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB, o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53, brasileiro, portaria 0500/2026-GAPRE-PMB e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, Avenida Rio Branco 1765, Edifício Delta; Salas 205 e 206; Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) pelo Sr. Sr. PIERRE CUNHA DE ALMEIDA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, professor e empresário, residente e domiciliado na Rua Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, 211, apto 1101 – Ed. Plaza D’oro, CEP 29.065-330, Mata da Praia, Vitória/ES, portador do CPF nº 862.666.677-20 e da Cédula de Identidade nº 1.152.332 SSP/ES, conforme Contrato Social da empresa. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, na modalidade presencial, por meio da participação nos cursos “Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado” e “O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões”, destinada aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Valor: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais).MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “f Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 03 de julho de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. BRUNO DE ARRUDA SILVA, pela contratante e o Sr. Sr. PIERRE CUNHA DE ALMEIDA, pela contratado. 03 de julho de 2026. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria nº 500/2026-GAPRE/PMB.
