TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1503001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do IPSEMB, para contratar com a empresa I. T. ARAUJO EIRELI CNPJ: 27.402.741/0001-55, com o objeto de Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 8.682,17 (oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 15 de abril de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB.
Buriticupu - MA, 15 de abril de 2021.Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021