SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260735/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260735/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260735/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0806001/2026 e ADESÃO nº 005/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2025 do Municipio de Davinópolis-MA. CONTRATANTE: O Municipio de Buriticupu- MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua da Quadra, s/n Centro Buriticupu- MA, CEP: 65393-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40 neste ato representada pela Sra. Maria Valentina Holanda Silva, inscrita no CPF sob o nº 612.705.973-96 Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 501/2026. CONTRATADA: CPX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 31.116.420/0001-61, sediada na Rua Aimores, nº 81, Bairro Parque das Estrelas, Imperatriz-MA, neste ato representada pelo Sr. Charles Pereira Xavier, inscrito no CPF sob o nº 620.652.543-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos de interesse do Municipio de Buriticupu-MA. VALOR: O valor da contratação é de R$ 1.115.141,35 (um milhão, cento e quinze mil, cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17– MANUTENÇÃO E CONS. DE MAQ. E EQUIPAMENTO DESPESAS FIXADAS: 3.837.500,00 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2.090 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17– MANUTENÇÃO E CONS. DE MAQ. E EQUIPAMENTO DESPESAS FIXADAS: 380.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do presente Termo de Contrato prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 13 de julho de 2026. Pelo Contratante Sra. Maria Valentina Holanda Silva, Secretária Municipal de Saúde e pela contratada Sr. Charles Pereira Xavier, Responsável legal.
