DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, o (a) senhor (a) LUCIMEIRE LIMEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 017.137.***-86, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) E. M. TANCREDO NEVES com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL II- ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, o (a) senhor (a) KELIJANE FRASÃO FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.604.***-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL II- ANOS FINAIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, o (a) senhor (a) FERNANDA PEREIRA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 577.066.***-91, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, o (a) senhor (a) ADRIANA DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.565.***- 82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 741/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ADRIANA DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.565.***- 82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA PEREIRA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 577.066.***-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) U. INTEGRADA PROFESSOR ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ERIKA ALVES SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.354.***-45, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 744/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VERONILDES DE MENEZES SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 966.419.***-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do(a) Escola Municipal Santos Dumont, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 745/2026 – GAPRE/PMB DE 08 DE JULHO DE 2026.

Retifica dispositivo da Portaria nº 736/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) FELIPE RODRIGUES NUNES, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 736/2026 – GAPRE/PMB, tendo em vista que, por erro material, constou que o servidor FELIPE RODRIGUES NUNES foi nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR – UEMA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde, quando o correto é sua lotação junto à Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 736/2026, de 07 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FELIPE RODRIGUES NUNES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 076.175.***-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR – UEMA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação”.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 736/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Retifica dispositivo da Portaria nº 705/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) JULIO CESAR ALVES PAIXÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 705/2026 – GAPRE/PMB, tendo em vista que, por erro material, constou que o servidor JULIO CESAR ALVES PAIXÃO, foi nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR(A) ESCOLAR GERAL, do(a) U. INTEGRADA PROFESSOR ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação, quando o correto é sua lotação na ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 705/2026, de 03 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULIO CESAR ALVES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.984.***-69, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação”.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 705/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DO E-MUT/TELEMEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, o (a) senhor (a) GUILHERME GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 621.312.133-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO E-MUT/TELEMEDICINA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da segurança jurídica, da autotutela administrativa e da verdade material, que autorizam a Administração Pública a rever e corrigir seus próprios atos quando constatados erros meramente materiais;

CONSIDERANDO o disposto na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade ou revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 089/2026 – PGM/BCUP, que concluiu tratar-se de mero erro material constante do Termo de Posse da servidora Irani Silva Nascimento, consistente na indicação equivocada da data de "14 de abril de 1999" ao final do documento, quando a data correta é "23 de abril de 1999", em conformidade com a Portaria de Nomeação nº 266/99 e sua publicação no Diário Oficial nº 077, de 23 de abril de 1999;

CONSIDERANDO que a inconsistência verificada possui natureza exclusivamente formal, não comprometendo a validade do concurso público, da nomeação, da posse ou do vínculo estatutário da servidora;

CONSIDERANDO a necessidade de preservar a fidedignidade dos registros funcionais, garantindo a regularidade do assentamento funcional da servidora para fins de evolução funcional, averbações, aposentadoria e demais direitos decorrentes da relação estatutária;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado o Termo de Posse da servidora IRANI SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série do 1º Grau, Nível I, Classe A, para fazer constar que a data correta lançada ao final do referido Termo de Posse é 23 de abril de 1999, em substituição à data 14 de abril de 1999, por se tratar de mero erro material de preenchimento.

Art. 2º A presente retificação possui natureza exclusivamente declaratória, destinando-se unicamente à correção de erro material, permanecendo hígidos, válidos e eficazes todos os atos administrativos praticados, bem como os direitos, deveres e efeitos jurídicos decorrentes da nomeação e da posse da servidora.Art. 3º Determina-se ao Departamento Central de Recursos Humanos que proceda à averbação da presente Portaria no assentamento funcional da servidora, promovendo as anotações e registros administrativos pertinentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos exclusivamente para fins de regularização documental.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.