Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Gabinete para atuação e execução de tarefas, e dá outras providências”.

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o funcionamento da unidade do VIVA/PROCON, mediante a execução de atividades administrativas e operacionais essenciais à prestação dos serviços públicos;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para desempenhar funções de apoio administrativo, organização de processos, atendimento ao público, orientação aos usuários e demais atividades correlatas, de acordo com as necessidades da unidade;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, contribuindo para a melhoria da eficiência, da organização dos serviços e da qualidade do atendimento prestado à população.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) JANAÍNA MIRANDA GONCALVES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.635.***-33, para desempenhar serviços de apoio administrativo no âmbito do VIVA/PROCON, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado.

Art. 2º. O(a) servidor(a) ora designado(a) ficará à disposição do VIVA/PROCON, devendo desempenhar todas as atividades que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, conforme necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração do(a) servidor(a) designado(a) permanecerá sob responsabilidade do Secretaria de Administração, cabendo ao VIVA/PROCON apenas a supervisão funcional das atividades desempenhadas.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Viva Procon ou na Secretaria de Administração, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do(a) servidor(a), elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será avaliado e assinado pelo superior imediato do VIVA/PROCON, a sra. Debora Sthefany Sousa da Silva, que poderá acompanhar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a).

Art. 6º. Fica expressamente revogada a Portaria nº 039/2026 – SEMAPLAN, sem prejuízo da validade dos atos regularmente praticados durante sua vigência.

Art. 7°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

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Vilson Soares Ferreira Lima.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria nº 445/2026

Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Gabinete para atuação e execução de tarefas, e dá outras providências”.

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o funcionamento da unidade do VIVA/PROCON, mediante a execução de atividades administrativas e operacionais essenciais à prestação dos serviços públicos;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para desempenhar funções de apoio administrativo, organização de processos, atendimento ao público, orientação aos usuários e demais atividades correlatas, de acordo com as necessidades da unidade;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, contribuindo para a melhoria da eficiência, da organização dos serviços e da qualidade do atendimento prestado à população.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) RAYANDSON GOMES DE SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.574..***-88, para desempenhar serviços de apoio administrativo no âmbito do VIVA/PROCON, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado.

Art. 2º. O(a) servidor(a) ora designado(a) ficará à disposição do VIVA/PROCON, devendo desempenhar todas as atividades que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, conforme necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração do(a) servidor(a) designado(a) permanecerá sob responsabilidade do Secretaria de Administração, cabendo ao VIVA/PROCON apenas a supervisão funcional das atividades desempenhadas.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Viva Procon ou na Secretaria de Administração, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do(a) servidor(a), elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será avaliado e assinado pelo superior imediato do VIVA/PROCON, a sra. Debora Sthefany Sousa da Silva, que poderá acompanhar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a).

Art. 6º. Fica expressamente revogada a Portaria nº 040/2026 – SEMAPLAN, sem prejuízo da validade dos atos regularmente praticados durante sua vigência.

Art. 7°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

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Vilson Soares Ferreira Lima.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria nº 445/2026

“Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE IURE FERREIRA SARAIVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 627.055.***-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do (a) de ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ISALY PEREIRA MOURA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 632.591.103-21, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do (a) de ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROSICLEIA SOUSA DE SENA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.121.***-66, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELISAMA DE MELO ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.225.473-75, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

CONSIDERANDO o requerimento, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) MILENA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 999.718.***-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

CONSIDERANDO o requerimento, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) THIAGO NICACIO SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.280.***-50, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR - UEMA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FELIPE RODRIGUES NUNES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 076.175.***-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR - UEMA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.