Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Gabinete para atuação e execução de tarefas, e dá outras providências”.

O (A) CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o bom funcionamento das atividades administrativas no âmbito do VIVA/PROCON do Município de Buriticupu;

CONSIDERANDO a importância de organizar, manter e garantir o fluxo adequado de entrada e saída de usuários, bem como o apoio operacional às atividades desenvolvidas pelo órgão;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para atuar diretamente na recepção, controle do atendimento ao público, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, possibilitando melhoria no atendimento e suporte às demandas da população;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) JANAÍNA MIRANDA GONCALVES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.635.***-33, para ocupar o cargo em provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria de Administração e Planejamento.

Art. 2º. O(a) servidor(a) ora designado(a) ficará à disposição do VIVA/PROCON, devendo desempenhar todas as atividades que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, conforme necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração do(a) servidor(a) designado(a) permanecerá sob responsabilidade do Gabinete da Prefeitura, cabendo ao VIVA/PROCON apenas a supervisão funcional das atividades desempenhadas.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Viva Procon ou no Gabinete do Prefeito, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do(a) servidor(a), elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será avaliado e assinado pelo superior imediato do VIVA/PROCON, a sra. Mayra Isabela Sousa Sobral, que poderá acompanhar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a).

Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

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Vilson Soares Ferreira Lima

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 445/2026

Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Gabinete para atuação e execução de tarefas, e dá outras providências”.

O (A) CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o bom funcionamento das atividades administrativas no âmbito do VIVA/PROCON do Município de Buriticupu;

CONSIDERANDO a importância de organizar, manter e garantir o fluxo adequado de entrada e saída de usuários, bem como o apoio operacional às atividades desenvolvidas pelo órgão;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para atuar diretamente na recepção, controle do atendimento ao público, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, possibilitando melhoria no atendimento e suporte às demandas da população;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) RAYANDSON GOMES DE SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.574.***-88, para ocupar o cargo em provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria de Administração e Planejamento.

Art. 2º. O(a) servidor(a) ora designado(a) ficará à disposição do VIVA/PROCON, devendo desempenhar todas as atividades que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, conforme necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração do(a) servidor(a) designado(a) permanecerá sob responsabilidade do Gabinete da Prefeitura, cabendo ao VIVA/PROCON apenas a supervisão funcional das atividades desempenhadas.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Viva Procon ou no Gabinete do Prefeito, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do(a) servidor(a), elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será avaliado e assinado pelo superior imediato do VIVA/PROCON, a sra. Mayra Isabela Sousa Sobral, que poderá acompanhar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a).

Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

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Vilson Soares Ferreira Lima

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 445/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a Sra. LARISSE LOPES MACEDO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.900.793-**, do cargo de provimento em comissão de Assessora da Divisão do Departamento Financeiro do IPSEMB, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a Sra. XAIANY PEREIRA DE MESQUITA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.887.533-**, do cargo de provimento em comissão de Assessora da Divisão do Departamento Administrativo e Gestão Patrimonial do IPSEMB, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. WILDENES SOUSA SILVA MARTINS, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.835.493-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos do IPSEMB, com a denominação DANS-2, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sra. NATÁLIA PINTO DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.116.583-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Divisão do Departamento Administrativo e Gestão Patrimonial do IPSEMB, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MIKAELY DO NASCIMENTO PAIVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 119.827.***-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) YANG MEIRELES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.062.***-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDA OFELIA DA SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 087.734***-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) HELENA KAUELE CHGAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.788.***-32, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NICOLE SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 104.338.***-95, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CECÍLIA MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 899.699.***-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) INTERINO (A) DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO que a servidora HORTÊNCIA NASCIMENTO SOARES LUCENA permanece regularmente investida no cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, junto à Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que a função de COORDENADORA INTERINA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE foi exercida em caráter temporário e precário, constituindo mera designação para substituição ou acumulação de atribuições;

CONSIDERANDO que a presente Portaria tem por finalidade apenas cessar a designação interina anteriormente conferida, sem implicar exoneração do cargo em comissão originário ocupado pela servidora nem nova investidura em cargo público.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, o (a) Sr.(a) HORTÊNCIA NASCIMENTO SOARES LUCENA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 071.740.***-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) INTERINO (A) DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.