SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260730/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260730/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260730/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1906001/2026 e DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2026. CONTRATANTE: O Municipio de Buriticupu- MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua da Quadra, s/n Centro Buriticupu- MA, CEP: 65393-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40 neste ato representada pela Sra. Maria Valentina Holanda Silva, inscrita no CPF sob o nº 612.705.973-96 Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 501/2026. CONTRATADA: Almeida Comércio e Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.417.769/0001-31, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 540, Bairro Parque Piauí I, Timon-MA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Meneses Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 089.487.363-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas do Complexo Hospitalar Municipal de Buriticupu-MA. VALOR: O valor da contratação é de R$ 422.932,40 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.098 – MANUTENÇÃO E FUCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONUMO SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESPESAS FIXADAS: 9.000.000,00 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.135 – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONUMO SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESPESAS FIXADAS: 1.030.000,00 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.114 – SERIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DESPESAS FIXADAS: 1.400.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta dias) contados da data de assinatura do termo de contrato, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 03 de julho de 2026. Pelo Contratante Sra. Maria Valentina Holanda Silva, Secretária Municipal de Saúde e pela contratada Sr. Paulo Henrique Meneses Oliveira, Responsável legal.
