DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMPENSÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a Sra. FERNANDA ERICA MEDRADO ROCHA DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.989.763-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMPENSÇÃO PREVIDENCIÁRIA, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor EDINALDO MATIAS DE SOUSA, servidor público contratado, AGENTE DE PORTARIA do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor EDINALDO MATIAS DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.724.443-**, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA do IPSEMB, férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 01 de julho 2025 até 30 de junho de 2026, que serão gozadas a partir de 16/07/2026 a 14/08/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
PORTARIA Nº 698/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO PROCON, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAYLA BARROS CARNEIRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.554.***-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO PROCON, com denominação AC-PROCON, junto à Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 699/2026 – GAPRE/PMB, DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a) RAYANDSON GOMES DE SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.574.***-88, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a) JANAÍNA MIRANDA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.635.***-33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a) JOELDA TORRES MEDEIROS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 427.663.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCILENE MORAIS LIMA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.038.***-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do(a) U. I PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOZELMA MARQUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 600.691.***-97, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o (a) Sr.(a) ELZA COSTA SOUZA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 631.981.***-72, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULIO CESAR ALVES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.984.***-69, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) U. INTEGRADA PROFESSOR ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) UILTON ROBERTO A MOREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 019.741.***-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA LAUANE DOURADO MENDONÇA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 067.518.***-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDILENE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 630.813.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 709/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-II- ANOS FINAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDA FERREIRA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 828.953.***-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-II- ANOS FINAIS, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 710/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GISLANE MATOS GAMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 823.783.***-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 711/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-II- ANOS FINAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA ABREU SAMPAIO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.117.***-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-II- ANOS FINAIS, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 712/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MILENA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 999.718.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 713/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA IVONE MIRANDA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 080.271.***-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 714/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) DO PROGRAMA
NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO – PNLD, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THIAGO SILVA MASCARENHAS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.108.***-59, para ocupar o cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO – PNLD, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 715/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) DE EVENTOS E CERIMONIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) INGRID RIBEIRO FERREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.779.***-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) DE EVENTOS E CERIMONIAL, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 716/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-I- ANOS INICIAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ERONICE LESSA ATAIDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 809.732.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-I- ANOS INICIAIS, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 717/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-I- ANOS INICIAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDILEUZA DE OLIVEIRA LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 657.065.***-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-I- ANOS INICIAIS, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 718/2026 – GAPRE/PMB DE 03 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO – PNLD, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NAJLA REGINA MARTINS SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 701.367.***-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO – PNLD, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) DE VIGIAS E AOSD, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE MIGUEL DE SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.241.***-93, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE VIGIAS E AOSD, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a) VALTEIRES MOURA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 006.373.***-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a) SELMA CARDOSO ESPINDOLA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.399.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a) MAYRA DOS SANTOS PEREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.324.***-48, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
