INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 006/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Eu Sr Sr.Bruno de Arruda Silva , Presidente do IPSEMB, Portaria nº 500/2026-GAPRE/PMB, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 006/2026, constante do presente processo administrativo nº 2306001/2026, para autorizar a contratação do a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, Avenida Rio Branco 1765, Edifício Delta; Salas 205 e 206; Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643, na forma do art.74, III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, na modalidade presencial, por meio da participação nos cursos “Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado” e “O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões”, destinada aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo.Buriticupu - MA, 02 de julho de 2026. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria nº 500/2026-GAPRE/PMB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO - RATIFICAÇÃO: 006/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1906001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 006/2026, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa ALMEIDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 60.417.769/0001-31, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas do Complexo Hospitalar Municipal de Buriticupu- MA. Esse Termo se fundamenta no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global da contratação é de R$ 422.932,40 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Buriticupu - MA, 02 de julho de 2026. Maria Valentina Holanda Silva, Secretária Municipal de Saúde.
