SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210095/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210095/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALFA PRIME INTERMEDIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.671.639/0001-06 e Inscrição Estadual nº 12614430, com sede na Av. Colares Moreira, Jardim Renascença, Ed. Business Center, Sala 1009, São Luís - MA, CEP:65.075-441. OBJETO: Contratação para aquisição de material de consumo e permanente de informática de interesse da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 250.243,00 (duzentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e três reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.1085.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 - ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo SALDO ORÇAMENTARIO DA DOTAÇÃO R$: 50.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo SALDO ORÇAMENTARIO DA DOTAÇÃO R$: 94.200,00 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo SALDO ORÇAMENTARIO DA DOTAÇÃO R$: 140.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo SALDO ORÇAMENTARIO DA DOTAÇÃO R$: 35.960,00 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo SALDO ORÇAMENTARIO DA DOTAÇÃO R$: 174.000,00 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.1129.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo SALDO ORÇAMENTARIO DA DOTAÇÃO R$: 3.3.90.30 - R$ 200.000,00 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.1038.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sr. Joamilson Sarney Sousa Junior pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de abril de 2021
Euzilene Gonçalves da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
CONTRATANTE
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210102/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210102/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALFA PRIME INTERMEDIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.671.639/0001-06 e Inscrição Estadual nº 12614430, com sede na Av. Colares Moreira, Jardim Renascença, Ed. Business Center, Sala 1009, São Luís - MA, CEP:65.075-441. OBJETO: Contratação para aquisição de material de consumo e permanente de informática de interesse da Secretaria municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 581.111,00 (Quinhentos e oitenta e um mil cento e onze reais).. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2027.0000 - MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1062.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUT. E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1124.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1064.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1067.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Joamilson Sarney Sousa Junior pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de abril de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210103/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210103/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALFA PRIME INTERMEDIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.671.639/0001-06 e Inscrição Estadual nº 12614430, com sede na Av. Colares Moreira, Jardim Renascença, Ed. Business Center, Sala 1009, São Luís - MA, CEP:65.075-441. OBJETO: Contratação para aquisição de material de consumo e permanente de informática de interesse da Secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Joamilson Sarney Sousa Junior pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de abril de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210104/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210104/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALFA PRIME INTERMEDIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.671.639/0001-06 e Inscrição Estadual nº 12614430, com sede na Av. Colares Moreira, Jardim Renascença, Ed. Business Center, Sala 1009, São Luís - MA, CEP:65.075-441. OBJETO: Contratação para aquisição de material de consumo e permanente de informática de interesse da Secretaria municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 582.084,00 (quinhentos e oitenta e dos mil e oitenta e quatro reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SEC. DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.1079.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA POSTOS DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.304.0026.2099.0000 - MANUT. DO PROGR. DE VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.1096.000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA VIG. E PROMOÇÃO DA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamento E Material Permanente; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Joamilson Sarney Sousa Junior pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de abril de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
