DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) PALOMA ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 60865982317 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.659.823-17, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) GUILMA YSTHEFFANY CHAGAS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053920792014-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.788.853-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 75987197-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.253.473-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A MULHER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) GEOVANA DE ALMEIDA NOBREGA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043824582011-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.689.543-06, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) CYNTHIA DIAS DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 063556822017-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 091.443.973-13, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) ANA LUCIA FONSECA BASTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033049632007-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 052.755.143-01, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) DAIANE DE SALES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.623.403-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FEMININO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) CAROLINE MACIEL DOS SANTOS DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031365502006-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.077.493-70, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FEMININO DA MULHER, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) JORDANIA REIS MARTINS SOARES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040538022010-2 SSP/MA inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.709.473-85, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE FEMININA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) ALINE DE ALMEIDA FRANÇA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042745152011-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.776.603-01, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) NIARA DO ESPÍRITO SANTOS COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2298415 SSP/PI, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.504.133-83, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) TAÍSA CARDOSO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024350952003-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 018.040.193-99, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) PRISCILLA MARIA GONÇALVES BERRÊDO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000082028297-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 956.230.193-15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ECONÔMICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) CRISTINA DE JESUS VERDE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000002071192-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 252.373.733-72, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL I- ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) JANNAINY MATOS DA CRUZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 968353983 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 772.820.512-91, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) FUNDAMENTAL 1- ANOS INICIAIS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE
ALFABETIZAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MAURITÂNIA SILVA FERREIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF/MF sob o n°847.736.183-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE ALFABETIZAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a) LEONARDO SOUSA MAGALHÃES, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.904.071-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, com denominação DAS-1, junto à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
“Dispõe sobre o horário de expediente e de atendimento ao público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA, no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu/MA, e;
CONSIDERANDOa competência do Município para organizar seus serviços administrativos e disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades municipais, nos termos do interesse local previsto no art. 30, inciso I, da Constituição Federal;
CONSIDERANDOa realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, no âmbito da Copa do Mundo FIFA 2026;
CONSIDERANDOa conveniência administrativa de adequar o horário de expediente e atendimento ao público, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais;
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido, excepcionalmente, no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, o horário de expediente e de atendimento ao público, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA, das 08h às 12h, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026.
Art. 2º.O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente, especialmente aqueles relacionados à saúde, limpeza pública, vigilância patrimonial, fiscalização, segurança, serviços de urgência e emergência, bem como outros que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.
Parágrafo Único. Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, podendo instituir escalas de trabalho, plantões ou regime especial de funcionamento, conforme a necessidade do serviço público.
Art. 3º.Os prazos administrativos eventualmente em curso deverão observar as normas próprias aplicáveis, competindo aos órgãos municipais adotar as medidas necessárias para evitar prejuízo aos administrados.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes
Prefeito Municipal de Buriticupu em Exercício
