GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260550/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260550/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260550/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0306003/2026 e DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2026. CONTRATANTE: O Município de Buriticupu-MA, por intermédio do Gabinete da Prefeitura Municipal situada na Rua São Raimundo, n° 01, CEP: 65.393-000, Centro- Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40 neste ato representado pela Sra. Tamires Ferreira Costa, inscrita no CPF sob o nº 027.367.183-99, nomeada Chefe de Gabinete, conforme Portaria nº 443/2026. CONTRATADA: E.B.MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL , inscrita no CNPJ nº 31.222.239/0001-30 com sede no Setor SBN QD 02 Bloco F, Edif. Via Capital Sala 711, Asa Norte, Brasília – DF, 70040-911, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Eduardo Barros Martins, portador do CPF n º024.518.483-08, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e auditoria aplicados aos processos licitatórios e contratos administrativos, visando à estruturação e implementação de mecanismos de governança pública. VALOR: O valor da contratação é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO; FUNÇÃO PROGRAMATICA 04.122.0002.2.004 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.79 – SERVIÇOS APOIO ADM/TECNICO/OPERACIONAL; DESPESAS FIXADAS: 100.000,00FONTE DE RECURSOS: 150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Sra. Tamires Ferreira Costa, Chefe de Gabinete, Ordenador de despesas. Sr. Eduardo Barros Martins responsável legal da empresa.
