SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2903001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 07.210.985/0001-29, com o objeto locação mensal de uso de sistema online, na modalidade saas ("software como serviço") para a gestão, compartilhamento de informações e integração das unidades públicas (órgãos gestor, cras, creas, conselho tutelar) e entidades vinculadas à Secretária Municipal de Assistência Social. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 10.411,00 (Dez mil, quatrocentos e onze reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 - Poder Executivo, ORGÃO: 10 - Sec. Man. De Desenv. Social, Trabalho e Economia Solidaria, UNIDADE: 00 - Sec. Man. De Desenv. Social, Trabalho e Economia Solidaria, FUNÇÃO PROGRAMATICA:08.122.0002.2030.000 - Manut. e Func. da Secretaria de Assist. Social, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 15 de abril de 2021. EUZILENE GONÇALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.Buriticupu - MA, 15 de Abril de 2021.
EUZILENE GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210101/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA e a empresa ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 07.210.985/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Implantação, Conversão, Treinamento, Técnico, Licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, Testes e Serviços de Manutenção, customização, Atendimento e Suporte Técnico Online e presencial, para funcionamento da área: Administração, recursos humanos, pedagógicos, Diário Eletrônico do Professor, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 08/01/2021 a 31/12/2021. PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 10 - Sec. Man. De Desenv. Social, Trabalho e Economia Solidaria UNIDADE: 00 - Sec. Man. De Desenv. Social, Trabalho e Economia Solidaria FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.000 - Manut. e Func. da Secretaria de Assist. Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 004/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 15/04/2021. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.Buriticupu - MA, 15 de Abril de 2021.
EUZILENE GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1204002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 013/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa J DA C SOUSA BRITO CNPJ: 17.662.997/0001-48, com o objeto de Contratação de empresa para a aquisição de brindes para a realização do evento do dia das mães de interesse da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 37.898,44 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SOCIAL, TRABALHO E ECONOMICO SOLIDÁRIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 04 de maio de 2021. EUZILENE GONÇALVES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.
Buriticupu - MA, 04 de maio de 2021.
EUZILENE GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210115/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210115/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA e a empresa J DA C SOUSA BRITO CNPJ: 17.662.997/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de brindes para a realização do evento do dia das mães de interesse da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 37.898,44 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). VIGENCIA: 05/05/2021 a 31/12/2021. PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SOCIAL, TRABALHO E ECONOMICO SOLIDÁRIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Dispensa de Licitação n° 013/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Buriticupu - MA, 05/05/2021. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.Buriticupu - MA, 05 de Maio de 2021.EUZILENE GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210108/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210108/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa R. C. S. CALDAS - COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.610.438/0001-30, localizado na Avenida Davi Alves Silva, n° 24, Terra Bela, Buriticupu/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). PODER 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ruth Cleia Silva Caldas pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de abril de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210109/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210109/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa R. C. S. CALDAS - COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.610.438/0001-30, localizado na Avenida Davi Alves Silva, n° 24, Terra Bela, Buriticupu/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 144,195,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais). PODER 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PODER 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ruth Cleia Silva Caldas pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de abril de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210110/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210110/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa R. C. S. CALDAS - COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.610.438/0001-30, localizado na Avenida Davi Alves Silva, n° 24, Terra Bela, Buriticupu/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 69.595,00 (SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). PODER 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Ruth Cleia Silva Caldas pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de abril de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210111/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210111/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa R. C. S. CALDAS - COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.610.438/0001-30, localizado na Avenida Davi Alves Silva, n° 24, Terra Bela, Buriticupu/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.962,00 (quinze mil novecentos e sessenta e dois reais). PODER 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO 10 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO, E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE 00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO, E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO, E ECONOMIA SOLIDÁRIA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e a Sra. Ruth Cleia Silva Caldas pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de março de 2021.Euzilene Gonçalves da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
CONTRATANTE
