SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260535/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260535/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260535/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.493.499/0001-29, estabelecida à Rua Frei Cristóvão de Lisboa Nº1452, 1º Andar, Centro, Cametá-PA, CEP 68400-000. OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação de Programas educacionais multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (Lei nø 14.533/2023), PNE (Lei nø 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nø 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 011-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 431.630,00 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Anderson Henrique Ferreira dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260536/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260536/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260536/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.493.499/0001-29, estabelecida à Rua Frei Cristóvão de Lisboa Nº1452, 1º Andar, Centro, Cametá-PA, CEP 68400-000. OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação de Programas educacionais multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (Lei nø 14.533/2023), PNE (Lei nø 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nø 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 011-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 296.010,00 (duzentos e noventa e seis mil, dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Anderson Henrique Ferreira dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260537/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260537/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260537/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.493.499/0001-29, estabelecida à Rua Frei Cristóvão de Lisboa Nº1452, 1º Andar, Centro, Cametá-PA, CEP 68400-000. OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação de Programas educacionais multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (Lei nø 14.533/2023), PNE (Lei nø 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nø 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 011-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 168.785,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Anderson Henrique Ferreira dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260538/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260538/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260538/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS MAKER ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.817.372/0001-40, estabelecida à Rod. Augusto Montenegro, Nº4300, Pq. Office, Pq. Verde, Belém-PA, CEP 66635-110. OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação de Programas educacionais multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (Lei nø 14.533/2023), PNE (Lei nø 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nø 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 011-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.166.245,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260539/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260539/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260539/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS MAKER ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.817.372/0001-40, estabelecida à Rod. Augusto Montenegro, Nº4300, Pq. Office, Pq. Verde, Belém-PA, CEP 66635-110. OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação de Programas educacionais multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (Lei nø 14.533/2023), PNE (Lei nø 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nø 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 011-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 614.300,00 (seiscentos e quatorze mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260540/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260540/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260540/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS MAKER ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.817.372/0001-40, estabelecida à Rod. Augusto Montenegro, Nº4300, Pq. Office, Pq. Verde, Belém-PA, CEP 66635-110. OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação de Programas educacionais multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (Lei nø 14.533/2023), PNE (Lei nø 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nø 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 011-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 521.055,00 (quinhentos e vinte e um mil, cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas.
