CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1905001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 002/2026 reconhecida pela assessoria jurídica da Câmara Municipal, para contratar com a Empresa AUTO POSTO PAULINO LTDA CNPJ: 35.764.450/0001-35, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de combustível automotivo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 41.034,61 (quarenta e um mil, trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 16 de junho de 2026. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.
