SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260530/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260530/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 20260530/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0306001/2026 e DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2026. CONTRATANTE: O Municipio de Buriticupu- MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro Buriticupu- MA, CEP: 65393-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40 neste ato representada pelo Sr. Antônio Manoel Almeida de Sousa Júnior, inscrito no CPF sob o nº 017.549.483-59, Secretário Municipal de Educação, nomeado pela através da Portaria nº 483/2026. CONTRATADA: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.661.354/0001-01, com sede na Rua Quarenta e Nove, n°13, Vinhais Cidade/UF: São Luís – MA CEP: 65.071-260, neste ato representada pelo Sr. Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim, inscrito no CPF sob o nº 002.920.433-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: aquisição emergencial de gêneros alimentícios diversos para a composição da merenda escolar destinada às escolas municipais de Buriticupu- MA. VALOR: O valor da contratação é de R$ 1.279.622,00 (um milhão duzentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMATICA 12.306.0017.2.026 – MANT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GENEROS ALIMENTAÇÃO; DESPESAS FIXADAS: 1.600.000,00; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. – EDUCAÇÃO; PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMATICA 12.306.0017.2.026 – MANT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GENEROS ALIMENTAÇÃO; DESPESAS FIXADAS: 2.200.000,00; FONTE DE RECURSOS: 1552000000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE; PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMATICA 12.361.0017.2.027 – MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GENEROS ALIMENTAÇÃO; DESPESAS FIXADAS: 2.400.000,00; FONTE DE RECURSOS: 1550000000 – TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa dias) contados da data de assinatura do termo de contrato, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 11 de junho de 2026. Pelo Contratante Sr. Antônio Manoel Almeida de Sousa Júnior, Secretário Municipal de Educação e pela contratada Sr. Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim, responsável legal.
