DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr. CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.650.013-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com a denominação DANS-2, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o(a) Sr(a). ALDEMIR FERREIRA DE AGUIAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000119240699-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 649.606.253-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A) TÉCNICO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). RAMON MANOEL DE SOUZA DIAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014121242000-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 034.799.323-04, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CLEBSON GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 002661, solicita a sua exoneração do cargo efetivo;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) CLEBSON GOMES DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 271839120041 CEJUSPC/MA e CPF nº 035.183.513-03, do cargo de MOTORISTA, concursado (a), matrícula nº 002661, lotado na Semed, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). LIVIA EDUARDA LOPES DE MACEDO, inscrita no CPF/MF sob o nº 612.669.783-99, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 2458, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2026,revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 573/2026 – GAPRE/PMB, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) PROCURADOR(A)-GERAL ADJUNTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a). TALLES EVANGELISTA SILVA ARAUJO, portador da Cédula de Identidade RG nº0467309820129 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o n° 612.640.603-60, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº24.067, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR(A)-GERAL ADJUNTO,com denominaçãoPG-AD, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). JÚLIO VITOR DE ABREU COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043284712011-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.326.493-94, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 575/2026 – GAPRE/PMB, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr.(a) ISAIAS CUNHA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033832122007-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 039.667.513-13, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 576/2026 – GAPRE/PMB DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, REPASSES, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear o(a) Sr.(a) ISAIAS CUNHA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033832122007-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 039.667.513-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, REPASSES, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital nº 002/2026, torna público o RESULTADO FINAL da eleição para escolha dos membros do Conselho Fiscal do IPSEMB, realizada no dia 11 de junho de 2026, na sede do Instituto.
Considerando o encerramento do prazo para interposição de recursos previsto no edital e não havendo interposição de recursos, ou após o julgamento destes pela Comissão Eleitoral, fica HOMOLOGADO o resultado final da eleição, conforme segue:
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ClassificaçãoCandidato(a)Situação1ºJOSÉLIA DA SILVA LIMATITULAR2ºMARIA LEITE AGUIARSUPLENTENos termos do Edital nº 002/2026, o presente resultado fica oficialmente homologado, devendo ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para adoção das providências necessárias quanto à nomeação e posse dos conselheiros eleitos, para o biênio 2026–2028.
O resultado será publicado no site oficial do IPSEMB, no mural da sede do Instituto e no Diário Oficial do Município.
Buriticupu/MA, 12 de junho de 2026.
Genassi do Nascimento dos SantosPresidente da Comissão EleitoralPortaria nº 017/2026
Nicolaevys dos Santos Lima
1º Secretário da Comissão Eleitoral
Portaria nº 017/2026
Xaiany Pereira de Mesquita
2ª Secretária da Comissão Eleitoral
Portaria nº 017/2026
