SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - RATIFICAÇÃO: 004/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0306001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELE, inscrita no CNPJ n° 11.661.354/0001-01, localizada Rua Quarenta e Nove, n°13, Vinhais – ÑÅÐ: 65.071-260, São Luís - MA, objetivando a Aquisição emergencial de gêneros alimentícios diversos para a composição da merenda escolar destinada às escolas municipais de Buriticupu- MA. Esse Termo se fundamenta no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 1.367.478,78 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Buriticupu - MA, 11 de junho de 2026. Antônio Manoel Almeida de Sousa Junior. Secretário Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306003/2026. O gabinete da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Dispensa objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e auditoria aplicados aos processos licitatórios e contratos administrativos, visando à estruturação e implementação de mecanismos de governança pública, programas de compliance (integridade) e metodologias de gestão de riscos, em estrita observância às diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do art. 75; inciso II, da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. Eventuais propostas que atendam aos requisitos descritos do referido objeto deverão ser apresentadas preferencialmente por meio digital, através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, com o envio dos documentos em PDF, juntamente com a documentação de habilitação, conforme Aviso de Contratação, até o dia 16/06/2026. Em último caso, não sendo possível o envio digital, o recebimento da documentação ocorrerá nos dias úteis no endereço Rua São Raimundo, n° 01, CEP: 65.393-000, Centro- Buriticupu/MA, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min. Os anexos se necessário poderão ser solicitados através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, os interessados também podem solicitar presencialmente na sala do Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, Rua São Raimundo, n° 01, CEP: 65.393-000, Centro- Buriticupu/MA. Os avisos estarão disponíveis no também no Portal do Município. Eventuais esclarecimentos adicionais pelo e-mail, no endereço eletrônico: cplburiticupu2021@gmail.com. Buriticupu-MA, 11 de junho de 2026.Tamires Ferreira Costa, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal.
